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0007492-97.2012.8.26.0624

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TJSP 08/09/2015 - Pág. 421 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Agravo de Execução Penal 0052491-62.2015.8.26.0000 0055667-49.2015.8.26.0000 7009067-26.2015.8.26.0071 7009281-17.2015.8.26.0071 7017921-71.2014.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0055613-83.2015.8.26.0000 7009066-41.2015.8.26.0071 7009114-97.2015.8.26.0071 7012162-92.2015.8.26.0482 Apelação 0000035-18.2015.8.26.0621 0000112-75.2012.8.26.0445 0000527-47.2014.8.26.0038 0000758-29.2007.8.26.0

TJSP 20/04/2016 - Pág. 1538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1538 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ituverava - Relator Francisco Orlando - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Flavio Aparecido Martins Benedicto Silva - Advogado: Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: 40116/GO) (Defensor Público) 216 - 2049417-29.2016.8.

TJSP 24/08/2015 - Pág. 291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 291 21.2014.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Arlei Cesar Ribeiro Alves; Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007054-92.2013.8.26.0541; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 00

TJSP 16/05/2016 - Pág. 1871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1871 São Paulo - Apelado: Daniele Fatima Teixeira - Apdo/Apte: Rafael Alberto Ceron - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitada a arguição preliminar, deram parcial provimento ao recurso da defesa, provido integralmente o da acusação, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Milton Patheis dos Santos (OAB: 146901/SP) - A

TJSP 23/10/2013 - Pág. 2267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2267 dos policiais ouvidos durante a lavratura do auto de prisão em flagrante delito, os quais não foram infirmados pelo teor das defesas preliminares apresentadas. Logo, observando o disposto no artigo 55, da Lei 11.343/06, recebo a denúncia ofertada em face dos acusados Ivan Rodrigues da Silva e Diego Antun

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