21 resultados encontrados para 0007503-96.2003.8.26.0348 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 0003788-51.2011.8.26.0482 0042183-49.2011.8.26.0309 0971997-38.2012.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0014538-78.2013.8.26.0309 0108714-51.2007.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0000511-80.2014.8.26.0204 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0000508-91.2015.8.26.0204 0001241-88.2015.8.26.0614 0004512-33.2014.8.26.0326 0009864-42.2012.8.26.0099 30008
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1300 Nº ORDEM:11.01.2013/000072 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0000993-30.8.26 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Réu:JOSE ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0000485-75.2013.8.26.0347 Nº ORDEM:11.01.2013/000073 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITIVA ORIGE
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 331 0026673-51.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0026673-51.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Arnalina Maria da Rocha Santos; Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Socia
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 594 Rosseto Junior - Apelante: Jairo Eliel Rodrigues Garcia - Apelante: Eduardo Souza Silva - Apelante: Giovani Granito - Apelante: Mauro Donizetti Ribeiro - Apelante: Elias Justino Silva - Apelante: Luis Antonio Gabriel - Apelante: Paulo Higino Magalhaes Apelante: Jaci Aparecido da Fonseca - Apelante: Aureo Trilho Junior - Apelante: W
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 842 Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Igaraçu do Tietê - Apelado: Maria Cristina Franco (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Pedro Cesar Di Muzio (OAB: 229858/SP) - Advogada: FABIOLA ROMANINI (OAB: 250579/SP) 000
TJSP 03/08/2016 - Pág. 1854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1854 Advogada: Jacqueline Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 184109/SP) - Advogada: Keli Cristina Alegre Spina (OAB: 212086/SP) (Fls: 16) - Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) 0004936-55.2011.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Instituto de Previdência Social do
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1138 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 68, R$ 5.300,00, em nome exclusivo da genitora do menor, conforme requerido a fls. 75. Arb
TJSP 04/08/2016 - Pág. 2236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2236 os embargos. V. U. - EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I, II E III, DO NCPC – CARÁTER INFRINGENTE – DESCABIMENTO – PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO – MERO INCONFORMISMO – EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SIT
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1540 HELIO ANGELE CABRAL (OAB 177717/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 0007503-96.2003.8.26.0348 (348.01.2003.007503) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Lourdes Cardozo Pirolo - Prefeitura do Municipio de Maua - Vistos. Promova a serventia as anotações pertinentes, uma ve
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1452 execução prossiga é por meio da liquidação por arbitramento, não cabendo ao exequente a escolha da modalidade que lhe parece menos custosa. Além disso, o juízo não teria qualquer parâmetro para aferir a regularidade do cálculo apresentado pelo exequente, o que oneraria o executado caso o valor apr