5 resultados encontrados para 0007514-16.2011.8.26.0229 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 2201 VARA:1ª VARA PROCESSO :0007509-91.2011.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : João Paulo Cardoso VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007324-53.2011.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Gleiton Bruno do Amara
Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 914ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Acusado: Sd PM Rafael Felix dos Santos Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735). Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi prolatada a sentença aos 27.09.2011 e, para se manifestar nos termos do art
Página 7 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 969ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo da lei, apresentar razões de apelação. Processo nº: 54.179/09 – 3ª Auditoria – AGFP Acusado: Cabo PM Jânio Carvalho Ribeiro Advogados: Dr. CLEITON LEA
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2453 autorizam a substituição da prisão provisória por outra medida cautelar. Ante o exposto, nos termos do artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, pois presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do referido Diploma Legal e inadequadas e insuficie