Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007487-51.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIGUEL FERREIRA MOCO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007488-36.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDO SCAVONE ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINET

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FERDINANDO PIERRI ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0007257-12.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MAVIAEL FLORENTINO FREIRE ADVOGADO: SP076453-MARIO LUIS BENEDITTINI Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0007376-70.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDNA APAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 04/12/2013MPF: Não DPU: Não 0284 PROCESSO: 0007228-06.2006.4.03.6302 RECTE: VERGINIA ANTONIO DE PAULA ADV. SP260413 - MAYKO DE LIMA COKELY e ADV. SP041496 - MARCOS ANTONIO GOMIERO COKELY e ADV. SP084557 - MARIA DE FATIMA AMARAL e ADV. SP236659 - MAYRA DE LIMA COKELY RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO ADV. SP190709 - LUIZ DE MARCHI RECDO: DEOLINGA GALVÃO ADVOGADO(A): SP190709-LUIZ DE MARCHI RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 15/08

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0007378-50.2012.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GILBE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, no que tange ao reajustamento anual dos benefícios previdenciários pelo INSS, a jurisprudência consolidou-se no sentido de que são constitucionais e legais os índices aplicados pela legislação previdenciária, não atrelados a indexadores oficiais, não havendo violação ao preceito da preservação do valor real dos benefícios.Portanto, o índice a ser utilizado é aquele previsto na norma previdenciária, não cabendo ao segurado o direito à escolha do percentual que, segundo

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0008627-23.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301179668 - ODACIL ELEUTERIO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007106-43.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301179672 - FERNANDO MONTEIRO(SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007685-88.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301015696 - AGENOR CLEMENTE (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003275-42.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301015708 - HIROTA HASSAKA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005949-90.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2015/9301

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007515-19.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301077646 - FERNANDO FRANCA VINHAS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007340-94.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301078537 - BRAULIO PEREIRA DOS SANTOS (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007424-26.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301077647 - ESPEDITO B

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VASCONCELOS SARMENTO, SP304786 - GERALDO SAMPAIO GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0037714-30.2013.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301053785 - DANIEL SIMOES DE OLIVEIRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0042513-19.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2014/9301053780 - HATIRO HONDA (SP051302 - ENIO RODRIGUES DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita requerido pela parte autora, nos termos da lei 1.060/50, visto declaração de hipossuficiência apresentada na inicial. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. 0007471-97.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303003462 - NELSON MECHE (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIO