11 resultados encontrados para 0007524-76.2002.8.26.0358 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 9000002-43.2001.8.26.0562 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 0202721-58.2011.8.26.0000 0205905-22.2011.8.26.0000 0204431-16.2011.8.26.0000 Apelação 0000649-85.2009.8.26.0539 0002954-50.2009.8.26.0116 0003231-41.2006.8.26.0417 0008015-72.2010.8.26.0562 0017300-77.201
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 105 0001955-47.2015.8.26.0000; Petição; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2006.035177-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Fernando dos Santos; 0001959-84.2015.8.26.0000; Petição; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0016951-42.2012.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 520 48 - 0005375-24.2010.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Apelante: Henrique Rodrigues Milaskio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dario Leite (OAB: 242765/SP) (Fls: 116) 41 - 0005422-89.2003.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Aguinaldo de Freitas Filho - Revi
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 318 0005871-96.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2010.0058710/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago Porfirio Bastos; Advogado: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005968-17.2006.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 264 2/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Liliane Silva Trento; Advogado: MARCELO DE ARAUJO (OAB: 259206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006073-92.2009.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2009.0060734/000000-000; Assunto: Estupro de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1019 e, após, o depoente acabou matando-a; após, disse, caiu em si sobre a besteira que havia feito. O depoente ofertou depoimento emocionado, centralizado na vida comum do casal e no arrependimento pelo fato. Bem assim, pelas próprias circunstâncias do delito, e pelas elementares probatórias, a se decretar a
TJSP 26/04/2013 - Pág. 1420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1420 Ribas - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Elenil Gardim Machado da Silva Gobbo (OAB: 204274/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0003110-71.2011.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apelante: Jose Antonio Pereira Coimbra - Apelado: Min
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1229 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0007524-76.2002.8.26.0358 (358.01.2002.007524-0/000000-000) - Controle nº.: 000006/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO APARECIDO GOMES DA SILVA - Fls.: 0 - VISTOS. Cumpra-se a determinação
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 988 determinado no termo de remessa de fls.355. No mais, dê-se ciência ao MP do V. Acórdão. (negaram provimento aos recursos) - ADV: FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP), DIONIZIO DOS SANTOS MENINO NETO (OAB 143087/SP), PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO (OAB 258811/SP) Processo 0003443-35.2012.8.26.0358 (3
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1263 JUSTIÇA PÚBLICA X ARILDO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES - Fls.: 0 - VISTOS. Face as informações do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 382-verso, o réu alterou seu endereço sem qualquer informação nos autos; portanto, acolho o parecer retro do D. Promotor de Justiça, e decreto a REVELIA do réu Arildo José