Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 0031411-76.2014.8.26.0000 7001788-51.2014.8.26.0482 7002951-75.2014.8.26.0576 Apelação 0000015-97.2013.8.26.0200 0002363-47.2011.8.26.0204 0004933-02.2010.8.26.0637 0006993-20.2013.8.26.0482 0008355-62.2010.8.26.0482 0011532-15.2011.8.26.0477 0025286-48.2012.8.26.0005 0032107-64.2013.8.26.0577 0102921-67.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 7001428-87.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1520 (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 100 - 7005630-73.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Hugo Deleon Augusto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 354 9000001-26.2007.8.26.0246; Apelação; Comarca: Ilha Solteira; Vara: Vara Única; Nº origem: ..-; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Dorival Luiz Medeiros Ribeiro; Advogado: Aparecido Donizete Goncales (OAB: 123503/SP) (Defensor Dativo); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2014 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1529 pagamento de 333 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantida, no mais, a r. sentença monocrática. V.U. - Advs: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP) - Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) - 6º Andar Nº 0005870-61.2013.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: José Aparecido dos Santos Eleutério - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1373 0007059-59.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Roberto Solimene - Apelante: Lucas Fernando Raboni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 88) 0007117-03.2012.8.26.0655 - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 805 tais relatos com as provas produzidas pela defesa é tema relativo ao mérito do caso, a ser dirimido no momento oportuno, isto é, no sentenciamento do processo. Caso contrário, sempre que houvesse divergência entre as provas produzidas pelas partes adversas (o que ocorre em praticamente todo processo criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 849 URGENTE- DEFESA NOMEADA DATIVA, para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias - ADV: RIVALDO CARNEIRO FIRMINO (OAB 126064/SP) Processo 0007548-04.2013.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J. P. - L. de S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação da prisão prevent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 783 1 ano de prisão, em regime inicial semiaberto, bem como ao pagamento de 10 dias-multa, com cada dia-multa montando em seu valor unitário mínimo (1/30 do salário mínimo). A prisão preventiva deve ser revogada. Isso porque, como já decidiu o STJ, Caso o réu seja condenado a pena que deva ser cumprida em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 697 Processo 0005433-10.2013.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J. P. - D. H. A. - Intime-se a defesa de sua nomeação, bem como para que, no prazo de 10(dez) dias, apresente defesa preliminar. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 632 estadual.P.R.I.C.” - ADV: RICARDO BOYADJIAN (OAB 338749/SP) Processo 0005847-71.2014.8.26.0299 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J.B.S. - “ ... Ante o exposto, declaro o réu JOEL BATISTA DOS SANTOS incurso no artigo 180, caput, do Código Penal, e o condeno à pena privativa de liberdade de 1