16 resultados encontrados para 0007554-91.2000.403.6102 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0006559-58.2012.403.6102 PROT: 07/08/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE EXECUTADO: EDSON MEDEIROS VARA : 4 PROCESSO : 0006560-43.2012.403.6102 PROT: 07/08/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE REU: GERALDO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0006561-28.2012.403.6102 PROT: 07/08/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITU
PROCESSO : 0006559-58.2012.403.6102 PROT: 07/08/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE EXECUTADO: EDSON MEDEIROS VARA : 4 PROCESSO : 0006560-43.2012.403.6102 PROT: 07/08/2012 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE REU: GERALDO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0006561-28.2012.403.6102 PROT: 07/08/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITU
preciso, para que se posicione, em auxílio, quanto ao correto lançamento dos dados relativos ao IR (art. 8, incisos XVII e XVIII, da Resolução CF nº 168/2011); 2.5. Após, encaminhe(m)-se o(s) referido(s) Ofício(s) e aguarde-se o pagamento; e 2.6. Havendo pretensão de compensação (somente aplicável para os créditos a serem requisitados mediante precatório), intime-se a parte contrária para manifestação em 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos na seqüência. 3. Int. - INFO
condenação da parte sucumbente.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (CPC, art. 475, I e art. 10 da Lei nº 9.469/97).Tendo em vista que a presente sentença tem natureza exclusivamente declaratória, após o seu trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. EMBARGOS A EXECUCAO 0005194-66.2012.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001527361.1999.403.6102 (1999.61.02.015273-2)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2162 - PATRICIA ALVES DE FARIA) X OSV
preciso, para que se posicione, em auxílio, quanto ao correto lançamento dos dados relativos ao IR (art. 8, incisos XVII e XVIII, da Resolução CF nº 168/2011); 2.5. Após, encaminhe(m)-se o(s) referido(s) Ofício(s) e aguarde-se o pagamento; e 2.6. Havendo pretensão de compensação (somente aplicável para os créditos a serem requisitados mediante precatório), intime-se a parte contrária para manifestação em 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos na seqüência. 3. Int. - INFO
0006536-15.2012.403.6102 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007554-91.2000.403.6102 (2000.61.02.007554-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 713 LIZANDRA LEITE BARBOSA) X ALCEU BAIA(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) 1. Dê-se ciência do retorno do feito da instância superior.2. Traslade-se cópia da decisão de fls. 97/99 e certidão de trânsito de fl. 102 para os autos principais nº 0007554-91.2000.403.6102. 3. Nos termos da Resolução nº 142 de 20.07.2017 do TRF/3ª Re
termos do parágrafo 3º do artigo 475-B do CPC. 2. Posicionando-se a Contadoria, dê-se vista ao(à/s) autor(a/es/as) pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aquiescência tácita quanto aos referidos cálculos. Nesta oportunidade, o(a/s) autor(a/es/as) deverá(ão) informar nos autos se há valores passíveis de DEDUÇÃO da base de cálculo do imposto devido, nos termos do art. 5º da IN RFB nº 1127, de 07/02/2011, e artigos 8º, XVII, e 34 da Resolução CJF nº 168, de 05.12.2011. 3. A
termos do parágrafo 3º do artigo 475-B do CPC. 2. Posicionando-se a Contadoria, dê-se vista ao(à/s) autor(a/es/as) pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aquiescência tácita quanto aos referidos cálculos. Nesta oportunidade, o(a/s) autor(a/es/as) deverá(ão) informar nos autos se há valores passíveis de DEDUÇÃO da base de cálculo do imposto devido, nos termos do art. 5º da IN RFB nº 1127, de 07/02/2011, e artigos 8º, XVII, e 34 da Resolução CJF nº 168, de 05.12.2011. 3. A
DOS SANTOS(SP034151 - RUBENS CAVALINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 821 - ANDRE LUIZ ALVES LIGEIRO) Fls. 618-621 e 628: sem divergir das razões lançadas pelo autor, consigno que a combatida retenção de Imposto de Renda não é ato afeto à alçada deste Juízo, estando prevista na norma (Resolução CJF nº 168/2011, art. 32) que regulamenta o pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor âmbito da Justiça Federal. Contudo, observo que nada obsta eventual compensação na declar
PROCEDIMENTO COMUM 0006843-61.2015.403.6102 - VALERIA LAGUNA SALOMAO AMBROSIO(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Dê-se ciência do retorno dos autos. 2. Requeiram as partes o que entenderem de direito no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. 3. No silêncio, se em termos, ao arquivo (findo). 4. Intimem-se após o encerramento dos trabalhos correicionais. PROCEDIMENTO COMUM 0006047-36.2016.403.6102 - COOPERATIVA DE TRABALHO MUTUO DO