Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 Apelação / Reexame Necessário 0004579-74.2013.8.26.0506 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 0000759-75.2016.8.26.0495 0009898-11.2004.8.26.0224 0023854-10.2013.8.26.0053 0002148-23.2014.8.26.0477 0010469-65.2012.8.26.0526 Apelação / Reexame Necessário 9001028-37.2002.8.26.0014 Reexame Necessário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1346 autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento aos recursos interpostos nos termos do decidido no REsp nº 1.492.221/PR, Tema nº 905/STJ e do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810/ STF. Int. São Paulo, 28 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 277 3012381-05.2013.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 301238105.2013.8.26.0302; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida de Fatima Gomes Moschetto; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 JUNDIAÍ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 16/04/2014 PROCESSO :0007563-06.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : GERALDO NORBERTO PAVAN ADVOGADO : 326305/SP - Natalia Cardoso de Lima REQDO : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 2368 13.105/15), QUAIS SEJAM, A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ATÉ MESMO ERRO MATERIAL, MAS NÃO PODEM SE PRESTAR, A NÃO SER EM CASOS EXCEPCIONALÍSSIMOS, A DAR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO – INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 921 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) - Alisson Nunes da Silva (OAB: 361997/SP) - Marcio Henrique Lehmann (OAB: 362982/SP) - Noboru Ito Júnior (OAB: 363030/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 DESPACHO Nº 0000484-48

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1856 Advs: Égon Marostegan Assad (OAB: 254273/SP) - Paulo Victor Bueno Iozzi (OAB: 306524/SP) - Flavio Henrique Costa Pereira (OAB: 131364/SP) - Joao Henrique Pellegrini Quibao (OAB: 128925/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0004040-51.2008.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1974 Freitas (OAB: 329154/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0019547-52.2009.8.26.0053 (990.10.409192-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Ione M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 1839 Nº 0007453-33.2012.8.26.0129/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Casa Branca - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wanderley Siqueira - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 848 ADV: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP) Processo 0005497-53.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - IVONE MARIA COSMO IGNACIO - SECRETARIO MUNICIPAL D