Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1526 Processo 0004614-54.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004614) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Leila Fernandes e outro - Intime-se o defensor para que apresente as alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP) Processo 0007576-89.2006.8.26.0404 (404.01.2006.007576)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1804 : D. DOS S. PROCESSO :0000896-10.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1096/2013 - Orlandia AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000897-92.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2311/2013 - Orlandia AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1558 1ª Vara MMª. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0007576-89.2006.8.26.0404 (404.01.2006.007576-2/000000-000) - Controle nº.: 000064/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO DE MELO SILVA e outros - Fls.: 363 - Intime-se o defensor para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1645 1ª Vara M. Juíza ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0007576-89.2006.8.26.0404 (404.01.2006.007576-2/000000-000) - Controle nº.: 000064/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO DE MELO SILVA e outros - Fls.: 1 - Intime-se o defensor para que dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1454 Processo 0001649-69.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001649) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando Henrique Stocco do Nascimento - - Vagner de Oliveira Barbosa - Diante do exposto, desclassifica a conduta para o disposto no artigo 28 da Lei 11.343/06, como coro