Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1967 fatos constitutivos de seu direito, sendo de rigor o reconhecimento da sociedade de fato mantida por ela e José Domingos da Silva, com os direitos previstos na Lei nº 9.278/96. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a existência de união estável entre EVA APARECIDA e JOSÉ DOMINGOS DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3544 Int. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP) Processo 0006925-47.2015.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cruz Azul de São Paulo - Fls. 77: indefiro, pois, como já mencionado anteriormente o bem não pertence ao executado. Requeira o(a) exequente, o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1740 CPC, posto que não existe mais a figura dos embargos à execução de título judicial, com exceção da execução movida contra a Fazenda Pública. Não sendo o caso de recebimento com efeito suspensivo, desentranhe-se a petição e documentos para autuação em apenso e tornem conclusos. Decorrido o prazo p