Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 10 PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGARD ANDRADE LEITE (OAB/ PB N.º 28.493). APELADOS: ANIELE ANDRADE GOMES DA SILVA, LOURDES BEATRIZ ANDRADE DE VASCONCELOS E JOSÉ MARCOS MENDES DE VASCONCELOS. ADVOGADA: ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO (OAB/RJ N.º 229.028). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSE

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00264 Processo: 0001147-61.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA MARTINS DA SILVA ADV: DAVI LEITE PAIVA. Sentenca: Intime-seintime-se o bel. da sentenca:julgada extinta a punibilidade do acuadoante a ocorr

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 4 a, conforme a dic—o do art. 85, - 4-, II do CPC/15. VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a 3ª Câmara Especializada Cível, por unanimidade, em conhecer apenas do primeiro recurso da Edilidade, dando-lhe provimento parcial; e prover parcialmente o apelo do promovente, nos termos do voto do relator, integrando a ce

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (art.933 do CPC), nos autos da ação em referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2002869-20.2014.815.0000. Relator: O Exmo. Des.Saulo Henriques De Sa e Benevides. Autor: Banco do Nordeste do Brasil S.A.. Réu 01: Kelma Maria Alencar de Figu

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 8 MANDADO DE SEGURANÇA nº 0002408-48.2015.815.0000. O Exmo. Des. Relator Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Impetrante: Francisco Herculano de Oliveira:Impetrado: Exmo.Presidente da PBPREV- ParaíbaPrevidência.Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, para, no prazo de 15 dias, proc

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 20 Alexandre Paes, que em razão de casamento modificou seu nome, passando a atender por Adriana Vieira Paes Bezerra 3) A Comissão deu continuidade à análise dos processos eletrônicos administrativos com os Pedidos de Inscrição Definitiva e dos documentos exigidos nos itens 9.1. ou 9.2, do Edital nº 001/2013. O Desembargador João Bened