Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 350 0006733-68.2013.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0006733-68.2013.8.26.0602; Assunto: Furto; Apelante: Anderson da Cunha Geronimo; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006867-36.2013.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 0015004-50.2011.8.26.0048 0033964-77.2013.8.26.0050 0061616-69.2013.8.26.0050 0063821-32.2011.8.26.0506 0087260-14.2013.8.26.0050 0098350-53.2012.8.26.0050 0940025-50.2012.8.26.0506 3012228-51.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 0015691-62.2011.8.26.0004 0051226-37.2012.8.26.0515 0062755-40.2012.8.26.0002 0078465-50.2011.8.26.0224 0096677-88.2013.8.26.0050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 688 de pequeno valor, prevê o Código Penal um tipo privilegiado, mas não considera o fato um indiferente penal. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 891 Processo 0006093-34.2009.8.26.0302 (302.01.2009.006093) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WAGNER SANTANA NOGUEIRA - Fls. 226, itens 2 e 3: defiro, providencie-se.Paralelamente, proceda-se à intimação do réu por edital, nos termos dos arts. 420, p.u., c.c. 431 e 457, todos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1435 dos Ramos (OAB: 181632/SP) (Fls: 55) 52 - 0006853-27.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Robson Frias Herculano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dulcirlei de Oliveira Tanaka (OAB: 165444/SP) (Defensor D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 712 Nº ORDEM:11.01.2013/000228 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:011123-63 JUIZO DEPREC:Vara Criminal Requerido:ANTONIO CARLOS SIRIANI COSTA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza CARINA LUCHETA CARRARA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 0002993-37.2010.8.26.0302 (3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 702 RELAÇÃO Nº 0156/2013 Processo 0000063-41.2013.8.26.0302 (030.22.0130.000063) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Maicon João da Silva e outros - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa para manifestação sobre testemunha não notificada (Denilson Isidoro da Silva), em 3 dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1469 Nº 0002045-36.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Cauê Ferreira Lima e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, com relação ao réu Antonio, para afastar a nota de maus antecedentes, excluir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 694 Processo nº.: 0005824-87.2012.8.26.0302 (302.01.2012.005824-0/000000-000) - Controle nº.: 000490/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARIOSVALDO JOSÉ DE DEUS e outro - Fls.: 0 - 1) Designo a audiência para a oitiva da vítima e testemunha faltante, debates e julgamento para o dia 22 de abril de 2013, às 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 694 notificada (fls. 323 e 331), em 3 dias. - ADV: CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/SP) Processo 0001732-03.2011.8.26.0302 (302.01.2011.001732) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Guilherme Achiles Fiamengui - Em cumprimento à carta de ordem (no