Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARCIA ANTONIO ADV. SP283801 - RAFAEL DE FREITAS SOTELLO e ADV. SP283942 - RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 1051 PROCESSO: 0007088-22.2013.4.03.6303 RECTE: AMARI DE SOUSA PEREIRA ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): RAECLER BALDRESCA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 1052

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0007487-42.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IVETE RODRIGUES LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0007530-76.2013.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE NIVALDO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: SP3

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007610-23.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ILDEFONSO RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO: SP150596 - ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CARLOS EDUARDO DELGADO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007635-53.2013.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, em razão da ausência de prova inequívoca da verossimilhança das alegações, requisito exigido em conjunto com o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, nos termos do art. 273 do CPC. 4. Determino à parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 284 do CPC, com a extinção do feito, regularize a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, mediante a juntada dos seguintes documentos indispensá

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007411-91.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CASSIA COUTO DOS SANTOS ADVOGADO: SP287783 - PRISCILLA TAVORE RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007414-66.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - A

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 16/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0664 PROCESSO: 0007253-04.2015.4.03.6302 RECTE: SONIA APARECIDA MARQUES DA SILVA ADV. SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 20/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0665 PROCESSO: 0007298-68.2016.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FERNANDO DONIZETE EBURNIO ADV. SP134685 - PAULO SERGIO GALTERIO RELATOR(A): FLAVIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005962-25.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6306027879 - DALMACIO MATIAS GOMES (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO, SP212911 CÁSSIO LUIZ DE ALMEIDA, SP267636 - DANILO AUGUSTO GARCIABORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0007483-05.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6306027877 - GUILHERMO ENRIQUE SANTIAGO MORALES (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES J

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, manter parcialmente a sentença recorrida e na parte reformada reconhecer a prescrição e julgar prejudicado o recurso do autor, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Raecler Baldresca, Nilce Cristina Petris de Paiva e Carlos Eduardo Delgado. São Paulo, 24 de março de 2014. (data do julgamento).

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046384-57.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301103800 - DAILTON ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003889-80.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301109178 - JOAO IGNEZ MIGUEL (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR, SP079580 - EVALDO RENATO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004682-19.2013.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - D

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o princípio constitucional da duração razoável do processo, previsto no art. 5º LXXVIII. Isso posto, indefiro o pedido formulado. Intimem-se. Após, aguarde-se o julgamento do RE 729.884. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos, etc. O INSS apresentou embargos de declaração ao acórdão proferido por esta Turma Recursal, alegando omissão, pois não foi determinada a expedição de ofício para cancelamento do benefício previdenciário cassado pela decisão colegiad