70 resultados encontrados para 0007637-12.2016.403.6114 - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
PROCESSO : 0007634-57.2016.403.6114 PROT: 02/12/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA INVESTIGADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0007637-12.2016.403.6114 PROT: 02/12/2016 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT PRINCIPAL: SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA REPRESENTADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 3 I
118/2017 (fls. 1409/1412), conforme se extrai da tabela 01 (materiais examinados) - fls. 1410-verso.O referido laudo foi juntado aos autos do IPL 027/2015 em 21/02/2017 (fls. 1408).Algum tempo depois, em 17/04/2017, 18/04/2017 e 24/04/2017, por intermédio dos Ofícios 6473/2017, 6681/2017 e 6463/2017, a autoridade policial remeteu os referidos bens, dentre os quais está o HD 9QJJ39HEN (fls. 1688), assim como outros apreendidos pela Polícia Federal no bojo da Operação Hefesta, ao depósito d
Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Intime-se. São Paulo, 28 de março de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022993-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDUARDO DOS SANTOS, GILBERTO VIEIRA ESGUEDELHADO IMPETRANTE: ROBERTO PODVAL, PAOLA ROSSI PANTALEAO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, PAULA MOREIRA INDALECIO Advogados do(a) PACIENTE: PAOLA ROSSI PANTALEAO - SP356987, ROBERTO PODVAL - SP101458, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAI
Intimem-se as partes para a apresentação das perguntas que desejam formular às testemunhas, bem como para a indicação das peças processuais que entendam necessárias e pertinentes à elaboração das rogatórias, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, deverá a Secretaria adotar as providências necessárias à expedição das cartas rogatórias, ressaltando-se que caberá às partes requerentes o recolhimento prévio das custas de envio, sob pena de indeferimento da diligência. O prazo p
OBJETO OS DADOS EXTRAÍDOS DOS BENS APREENDIDOS, DENTRE OS QUAIS OS E-MAILS LIDOS EM AUDIÊNCIA.Desse modo, NÃO HOUVE INDEFERIMENTO JUDICIAL DE ACESSO AOS TAIS DADOS!O mesmo se deu em relação à decisão de fls. 1788/1793, igualmente proferida nos autos da representação criminal nº 0007637-12.2016.403.6114.Novamente, para o devido esclarecimento da questão, recorre-se ao contexto em que proferida a decisão questionada pela defesa.No bojo da representação criminal nº 0007637-12.2016.40
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001695-74.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: DANIEL SIQUEIRA GOMES Advogado do(a) IMPETRANTE: ANACAN JOSE RODRIGUES DA SILVA - SP82229 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL Vistos. Ciência às partes da baixa dos Autos. Notifique-se a Autoridade Coatora do(a) v. acordão/decisão proferido(a). Após, remetam-se os presentes Autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuiçã
Aduz que “a douta autoridade coatora, não logrou em demonstrar onde e, de que forma a liberdade do paciente coloca em risco a ordem pública, simplesmente transcreveu os termos constantes do art. 312 do CPP., e a gravidade dos fatos narrados na denúncia, ademais, não existe qualquer risco de recidiva do paciente, e, em momento algum evidencia-se periculosidade na ação delitiva que lhe é imputada, sendo de salientar-se ainda que, não é possível vislumbrar-se a periculosidade do mesmo a
Após a juntada das informações, dê-se vista à Procuradoria Regional da República, para manifestação, retornando, oportunamente, conclusos. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022993-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDUARDO DOS SANTOS, GILBERTO VIEIRA ESGUEDELHADO IMPETRANTE: ROBERTO PODVAL, PAOLA ROSSI PANTALEAO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, PAULA MOREIRA INDALECIO Advogado
Após a juntada das informações, dê-se vista à Procuradoria Regional da República, para manifestação, retornando, oportunamente, conclusos. Providencie-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5022993-97.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDUARDO DOS SANTOS, GILBERTO VIEIRA ESGUEDELHADO IMPETRANTE: ROBERTO PODVAL, PAOLA ROSSI PANTALEAO, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, PAULA MOREIRA INDALECIO Advogado
SILVA TELLES E SP371450B - ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABINO E SP356987 - PAOLA ROSSI PANTALEÃO) X JOSE CLOVES DA SILVA(SP253891 - HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI E SP316079 - BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI E SP055914 - FRANCISCO TOLENTINO NETO E SP366273 - ADEMIR BARRETO JUNIOR E SP402137 - JAMILE MARIAM MASSAD) X LUIZ MARINHO(SP255871B - MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO E SP343581 - RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA E SP390699 - MARINA RODRIGUES LOURENCO) X MAURO DOS SANTOS CUSTODI