Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 0010387-39.2011.8.26.0568 0011444-65.2007.8.26.0590 0012915-64.2012.8.26.0292 0016917-68.2008.8.26.0114 0019245-81.2013.8.26.0344 0037782-11.2013.8.26.0576 0041784-30.2012.8.26.0068 0062531-02.2012.8.26.0100 0111414-77.2012.8.26.0100 0210563-80.2011.8.26.0100 0228403-06.2011.8.26.0100 9000013-33.2005.8.26.0562 Ao Des. J.L. Mônaco da Silva Apelação 0000275-58.2012.8.26.0347 0000684-18.2012.8.26.0126 0002469-35.2013.8.26.0011 0004759-72.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 151 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2018 0007649-69.2001.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0007649-69.2001.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Graciela Medina Santana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 628 Advogada: Rafaela Santana dos Santos (OAB: 363784/SP) (Procurador); Advogada: Maria Cristina Galvão (OAB: 260611/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) (Procurador); Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 907 Davanso Mamoni (OAB: 142535/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0186512-05.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Onix Spe S/A - Apelante: TG São Paulo Empreendimentos Imobiliários S/A (Atual Denominação) - Apelado: Joana Darc Aparecida Costa - III. Pelo exposto, NEGO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3509 660 instauração de procedimento da REURB, desfazimento do loteamento com restituição da gleba em seu estado anterior, bem como reparação dos danos ambientais porque parte do loteamento está situado em Área de Preservação Permanente. Decisão que determinou a regularização do polo passivo para que o lotea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1366 141 - 0004533-68.2014.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Relator J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Flora Biasin dos Santos e outro - Apelado: Janete Cristina Geraldo Faccioli - Advogado: Jefferson Baradel (OAB: 220651/SP) Advogado: Carlos Eduardo Garcia de Miguel (OAB: 132433/SP) 142 - 0005831-74.2017.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1196 Justino Lopes de Souza (E outros(as)) e outro - Apelado: Vera Lopes de Souza - Advogada: Marisa Lopes de Souza (OAB: 88637/SP) (Causa própria) (Fls: 397) - Advogado: Mauro Pereira de Souza (OAB: 61119/SP) (Fls: 7) 0003910-10.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator James Siano - Revisor Moreira Viegas - Apelante: Mrv Engen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2172 M. - Apelado: S. M. M. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Em razão de divergência, a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC, e, por maioria de três votos, deram, em menor extensão, provimento em parte ao recurso. O 3º Juiz ficou designado como relator do acórdão. O Relator sorteado, que declarou voto, e o 2º ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2172 M. - Apelado: S. M. M. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Em razão de divergência, a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC, e, por maioria de três votos, deram, em menor extensão, provimento em parte ao recurso. O 3º Juiz ficou designado como relator do acórdão. O Relator sorteado, que declarou voto, e o 2º ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2172 M. - Apelado: S. M. M. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Em razão de divergência, a turma julgadora foi ampliada, Artigo 942 do CPC, e, por maioria de três votos, deram, em menor extensão, provimento em parte ao recurso. O 3º Juiz ficou designado como relator do acórdão. O Relator sorteado, que declarou voto, e o 2º ju