Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 18º) Apelação Criminal nº 0016608-95.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSEMAR MELO DA SILVA (Adv.: Ar

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00613 Processo: 0000499-35.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL DE LIMA OLEGARIO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar elegações finais, no p

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 26 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00305 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se VISTOS ETC...ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA OFERECER SUAS RA

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 00518 Processo: 0007652-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MENDES DE ANDRADE ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Sentenca: Intime-sevistos etc...julgo procedente a pretensao punitiva do estado para condenar eduardo mendes de andrade, conforme sentenca de fls.116/120 00519 Processo: 0035958-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00609 Processo: 0025417-84.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARIA SELMA DE LIMA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00610 Processo: 0025

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 42º) Apelação Criminal nº 0000986-24.2014.815.0501. Comarca de São Mamede. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCIVALDO DA SILVA (Adv.: José Humberto

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Marcos Vinicius Guedes Barreto, Advogado: Elenilson Dos Santos Soares, Kelson Sergio Terrozo De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002585-18.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Nivalcl