Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 2109 dos embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS, modificando a sentença nos termos acima delineados. Averbe-se no registro de sentença. Int. Piraju, d.s. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - - ADV THIAGO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 280165 - ADV ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO OAB/SP 160824 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2191 processamento do feito, no prazo comum de 5 (cinco) dias, visando à racionalização da pauta de audiência e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência do art. 331 do CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo prazo, especifiquem os mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1896 0004715-15.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004715-0/000000-000) Nº Ordem: 001116/2008 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOSÉ LAURINDO VAZ E OUTROS X LOURIVAL LUIZ DA SILVA - Fls. 195 - V. Fls. 192: ciente o Juízo. Nos termos do convênio firmado entre a OAB-PGE, fixo os honorários devidos ao procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2330 de protocolo anexo. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia d e termo de penhora, intimando-se o devedor. Em sendo a resposta negativa quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico, manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento. Int. (Obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2742 com a conclusão do contrato de prestação de serviços, isso somente ocorre de forma subsidiária. Assim porque está previsto no edital e assim porque a própria Lei 10.520/02, em seu artigo 9º, preceitua. Por conseguinte, verifico a irregularidade no ato administrativo praticado pela autoridade impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2901 na impossibilidade dirigir-se a OAB local para nomeação de profissional apto a defender seus interesses, CIENTIFICANDOO(A) que o prazo para oferecimento de contestação, que é de quinze (15) dias, fluirá da data da audiência supra, caso não haja acordo na mesma. Defiro os benefícios do artigo 172, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2223 Realizou-se audiência de tentativa de conciliação cujo resultado foi infrutífero (fl. 46). Réplica na fl. 244. É o relatório. DECIDO. 2. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, visto que os fatos já estão satisfatoriamente delineados pelos documentos que instruem os autos, resta