19 resultados encontrados para 0007713-04.2014.8.26.0271 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/01/2018 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2063 0007355-52.2017.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES PIZA; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0007355-52.2017.8.26.0362; DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: Marcia Cristina Zambelan; Advogado: Edilson Manoel da Silva (OAB: 261526/SP); Apelado: Min
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 146 0017895-13.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Rodrigo Santos do Carmo; 0017897-80.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001595-97.2016.8.26.012
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 351 Juízo de Ofício; Apelado: Luiz Carlos Corrale; Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP); REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2017 1004707-52.2016.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 715 a liberdade do art. 4º da lei nº 1060/50, que dispensa comprovação, “pois simples declaração da própria parte interessada nada comprova”, deve considerar-se revogado. Se o constituinte condicionou o favor da gratuidade à prova de insuficiência econômica (medida de proteção ao patrimônio p�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 122 do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.011.624; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego Martins dos Santos; Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); 2068080-26.2016.8.26.0000; Processo Digita
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 133 2225068-46.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0006859-77.2014.8.26.0281; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Im
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 904 Nº 2128162-23.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Paciente: Adriano dos Santos Camargo - Impetrante: Thiago Paschoal Leite Scopacasa - Impetrado: Colenda 11ª Câmara de Direito
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 160 2204671-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002076-71.2014.8.26.0142; Assunto: Roubo; Impetrante: Tadeu Alexandre Vasconcelos Cortes; Paci
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 402 Processo 0007586-76.2008.8.26.0271 (271.01.2008.007586) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Arthur Navarro da Silva - “... Vistos. Intime-se o defensor constituído do réu para que se manifeste com relação a juntada de folhas 122/130, no prazo de 05 di
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 303 Processo 0004329-38.2011.8.26.0271 (271.01.2011.004329) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Parcelamento do solo urbano - Valdomiro Tetsuya Yamamura - “Intimem-se os defensores, Dr. Erick Rodrigues Ferreira de Melo e Silva e Dr. Airton José Franchin, a fim de participarem da audiência de instruçã