Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1680 Processo 1500139-19.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S.F. - M.F.C.F. - Vistos. Assiste razão ao MP. Não há se falar em restabelecimento das medidas, já que conforme informado pela própria vítima, as agressões verbais não foram praticad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1502 termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/ SP) Processo 1500139-19.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S.F. - M.F.C.F. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de