9 resultados encontrados para 0007755-78.2014.4.03.6333 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP341065-MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007696-90.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILBERTO PIRES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP341065-MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007697-75.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDINEI VICTORIANO ADVOGADO: SP341065-MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI RÉU: CAIXA
Turmas ou Colégios Recursais. Para tanto, determino que seja renovada a comunicação ao Ministro Presidente do STJ e aos Ministros integrantes da Primeira Seção, dando-lhes ciência do efeito ora agregado à anterior decisão de sobrestamento. Expeça-se, ainda, com urgência, ofícios aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, para que comuniquem a determinação no âmbito de atuação dasrespectivas Cortes Estaduais e Regionais. Após, dê-se vista ao Mi
Turmas ou Colégios Recursais. Para tanto, determino que seja renovada a comunicação ao Ministro Presidente do STJ e aos Ministros integrantes da Primeira Seção, dando-lhes ciência do efeito ora agregado à anterior decisão de sobrestamento. Expeça-se, ainda, com urgência, ofícios aos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, para que comuniquem a determinação no âmbito de atuação dasrespectivas Cortes Estaduais e Regionais. Após, dê-se vista ao Mi
0001809-91.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333003142 AUTOR: GLAUCIA NEIDE APARECIDA CARVALHO VIEIRA (SP188870 - ADRIANA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007204-98.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333003220 AUTOR: ANTONIO AMAURI DA COSTA (SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1721
do pedido com a celeridade própria do procedimento adotado, não se justificando qualquer tutela inaudita altera parte, diferindo-se o contraditório. Ante o exposto, postergo a apreciação da tutela para momento oportuno. Tendo em vista a necessidade de aferição das condiçõessocioeconômicas, designo a assistente social Sonia Regina Carvalho Malta, a quem competirá diligenciar na residência da parte autora, na data de 22/04/2015, às 18:20 horas. A profissional nomeada, quando da elabor
0002763-40.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333006619 AUTOR: SEBASTIANA NOGUEIRA FERREIRA (SP320494 - VINICIUS TOME DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002094-84.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333006628 AUTOR: ELIANA SILVA OLIVEIRA (SP239251 - RAPHAELA GALEAZZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001547-44.2
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação nas custas processuais e honorários Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de
Qualidade de segurado e carência Mencione-se, ademais, que para o gozo do benefício não basta apenas a comprovação da existência de lesão ou moléstia incapacitante, sendo necessária a demonstração da qualidade de segurado, bem como o cumprimento da carência de 12 meses. Isso porque o regime previdenciário brasileiro, tal como regulado pela Constituição Federal, possui um caráter eminentemente contributivo (artigo 201). Significa dizer que quem não contribui não possui direito d