Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2542 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2021 Processo 0007770-08.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - IVANILDA DINIZ LIMA - MUNICIPIO DE OSASCO e outro - Vistos. Fls. 250/253: Manifeste-se a requerida nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2322 Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22/11/2005, DJ 03-02-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529 RTJ VOL-00199-03 PP-01219 RIP v. 7, n. 35, 2006, p. 291-300 RMP n. 32, 2009, p. 279-290). Decido.Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, confirmando-se a liminar. Em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2500 legal. Após, dê-se nova vista. Int. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), JOSIVALDO PINHEIRO DE LIMA (OAB 262534/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2604 - ADV: ÉRIKA SANTOS ALENCAR (OAB 368578/SP), TATYANA MARA PALMA (OAB 203129/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP) Processo 1030931-59.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Olimpia Aparecida de Avila Vrudo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outro - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2225 Processo 0038892-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038892) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Adelson Costa de Souza - Auto Viacao Urubupunga Ltda - Vistos. Fls. 93/95: Defiro a execução. Intime-se o autor, ora executado, via imprensa oficial ou correio, para depositar em Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2426 Processo 1515763-23.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Liderança Capitalização S/a. e outro Aguarde-se o cumprimento do ACORDO - ADV: EDSON PROCIDONIO DA SILVA (OAB 165866/SP) Processo 1515763-23.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Liderança Capitalização S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2525 DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES EM ESCOLA INCLUSIVA INTEGRAL PRIVADA. AUSENTE OMISSÃO OU NEGATIVA. ADMINISTRATIVA. INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.” (TJSP - Apl. 1039409-16.2014.8.26.0053, Rel. Des. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2819 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2022 Processo 0002570-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1007657-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2525 CONSIDERADAS INIDÔNEAS OPERAÇÕES COMPROVADAS. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. 1. Constatada a veracidade da operação comercial de compra e venda, não pode o adquirente de boa-fé (que, no caso, é presumida) ser responsabilizado por eventuais irregularidades posteriormente verificadas nas notas fiscais emitidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2516 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0348/2021 Processo 0020598-41.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020598) - Procedimento Sumário - Adimplemento e Extinção - Renata de Souza Silva - Prefeitura do Municipio de Osasco - Processo 509/2011 - Vistos. I Cum