45 resultados encontrados para 0007772-26.2011.8.26.0229 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 444 0008714-18.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008714-18.2014.8.26.0564; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Henrique dos Santos; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Pú
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 0015389-34.2014.8.26.0196 0021814-69.2012.8.26.0577 0025225-74.2014.8.26.0602 0033711-42.2013.8.26.0001 0048902-48.2011.8.26.0050 0085233-24.2014.8.26.0050 3000324-64.2013.8.26.0201 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 0017961-48.2013.8.26.0664 0024292-13.2014.8.26.0405 0029973-93.2013.8.26.0050 0046709-55.2014.8.26.0050 0084411-35.2014.8.26.0050 0098425-29.2011.8.26.0050
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2335 CABIMENTO DO RECURSO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. APLICABILIDADE. RECURSO CONHECIDO. MÉRITO. “ANIMUS DIFFAMANDI VEL INJURIANDI” NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa-crime é cabível o Recurso em Sentido Estrito (art. 581, I, do CPP). As particular
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2335 CABIMENTO DO RECURSO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. APLICABILIDADE. RECURSO CONHECIDO. MÉRITO. “ANIMUS DIFFAMANDI VEL INJURIANDI” NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa-crime é cabível o Recurso em Sentido Estrito (art. 581, I, do CPP). As particular
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2267 característica de subsidiariedade. Com efeito, o ramo penal só deve atuar quando os demais campos do Direito, os controles formais e sociais tenham perdido a sua eficácia e não sejam capazes de exercer essa tutela.” (Capez, Fernando. Curso de direito penal. 11ª edição. São Paulo, Saraiva, 2007. Vol.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2029 onforme o artigo 395 do Código de Processo Penal: “A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - for manifestamente inepta; II - faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou III - faltar justa causa para o exercício da ação penal.” O princípio da fragmentar
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 2071 ADVOGADO : 246975/SP - DANIELE DA SILVEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :0007703-91.2011.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Rogério Luiz da Silva ADVOGADO : 87941/SP - ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA NETO VARA:1ª VARA PROCESSO :0007683-03.2011.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Ju
TJSP 19/06/2017 - Pág. 1346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 1346 132 - 0007241-13.2015.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Flavio Cursino Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 159) 167 - 0007366-50.2014.8.26.
TJSP 29/01/2016 - Pág. 1189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1189 de se dar como prejudicado o pedido, na forma do artigo 659, do Código de Processo Penal. Desse modo, pelo meu voto, julgo PREJUDICADO o presente agravo em execução. São Paulo, 20 de janeiro de 2016. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Relator - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Rodrigo Gonçalves Giovani (OAB: 226747/S
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1853 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 227/2012 - Sumare AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Jose Carlos Martins VARA:2ª VARA PROCESSO :0012256-16.2013.8.26.0229 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 2062/2013 - Hortolândia AUTOR : J. P. INDICIADO : V. P. DE S. VARA:1ª VARA PROCE