16 resultados encontrados para 0007782-31.2011.403.6183 - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHADO EM INSPEÇÃO Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0007197-76.2011.403.6183 - DONISETI GRAVA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHADO EM INSPEÇÃO Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0007205-53.2011.403.6183 - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTI
SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHADO EM INSPEÇÃO Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0007197-76.2011.403.6183 - DONISETI GRAVA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHADO EM INSPEÇÃO Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação do INSS, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0007205-53.2011.403.6183 - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTI
ambos do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formlaidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000566-19.2011.403.6183 - JOSE ROBERTO MARIA ROSSI(SP215968 - JOÃO CLAUDIO DAMIÃO DE CAMPOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE ROBERTO MARIA ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.: (...) julgo extinta a presente execução, nos termos dos artigos 92
do inciso VII do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Int. 0007782-31.2011.403.6183 - MANOEL FELIX(SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso tempestivo de apelação da parte autora nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao INSS para contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Int. 0001730-82.2012.4
Compulsando os autos, verifico que os Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP de fls. 29/30 e 32/33 não estão devidamente subscritos pelo profissional responsável por sua elaboração (Médico ou Engenheiro de Segurança do Trabalho), deixando, com isso, de preencher requisito formal essencial a sua validação a teor do artigo 68, 2º, do Decreto n.º 3.048, de 06 de maio de 1999, com redação dada pelo Decreto n.º 4.032/2001.Dessa forma, concedo à parte autora o prazo de 30 (trint
1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.2. Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública.3. Preliminarmente a citação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cumprida a obrigação de fazer, providência que permite a apuração de todos os valores atrasados em conta única, portanto, nos termos do art. 125 do Código de Processo Civil, e com o intuito de agilizar a tramitação na fase
1. Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região.2. Altere-se a classe processual para constar execução contra a fazenda pública.3. Preliminarmente a citação do réu para pagar quantia certa, convém que seja cumprida a obrigação de fazer, providência que permite a apuração de todos os valores atrasados em conta única, portanto, nos termos do art. 125 do Código de Processo Civil, e com o intuito de agilizar a tramitação na fase
procuração em seu nome.4. Ante a proposta de acordo formulada pelo INSS (fls. 330/343), designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 24 de OUTUBRO de 2013, às 15:00 horas.5. Com o cumprimento do item 3, intime-se o curador definitivo pessoalmente para comparecimento.6. Expeça-se guia de pagamento dos honorários periciais.7. Dê-se vistas dos autos Ministério Público Federal.Int. 0007238-43.2011.403.6183 - DANIEL RODRIGUES(SP265878 - CARLOS EDUARDO SILVA) X INSTITUTO NACIONA
0765216-66.1986.403.6100 (00.0765216-0) - DURVAL ERNANI BLASI X FARAHILDES DOS REIS BLASI(SP016003 FRANCISCO EGYSTO SIVIERO E SP180541 - ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN E SP114013 - ADJAR ALAN SINOTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 596 - WANIA MARIA ALVES DE BRITO) X FARAHILDES DOS REIS BLASI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 238: Indefiro o pedido de expedição de alvará de levantamento, por não vislumbrar motivo suficiente para converter o depósito à ordem do Juízo
partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0009148-42.2010.403.6183 - ANTONIO LOPES MORAES(SP272490 - RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.: Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, extinguindo o feito com a resolução do seu do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civi