10 resultados encontrados para 0007789-32.2012.403.6104 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: ADEMIR DE ABREU ADV/PROC: SP188762 - LUIZA MOREIRA BORTOLACI VARA : 3 PROCESSO : 0007789-32.2012.403.6104 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: JOSEFA FERREIRA LIMA CABRAL ADV/PROC: SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0007790-17.2012.403.6104 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: A
ADV/PROC: SP296786 - GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 2 PROCESSO : 0007862-04.2012.403.6104 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LAMEDID COML/ E SERVICOS LTDA ADV/PROC: SP296786 - GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 4 PROCESSO : 0007863-86.2012.403.6104 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 001
ADV/PROC: SP296786 - GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 2 PROCESSO : 0007862-04.2012.403.6104 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LAMEDID COML/ E SERVICOS LTDA ADV/PROC: SP296786 - GUILHERME HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 4 PROCESSO : 0007863-86.2012.403.6104 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 001
falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios.No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0009588-86.2007.403.6104 (2007.61.04.009588-1) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP061353 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X JONAS ALVES COSTA(SP202169 - RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA) Ciência da descida.Traslade
falecimento, deverá habilitar eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios.No silêncio, expedir-se-á o ofício requisitório sem o preenchimento do campo destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0009588-86.2007.403.6104 (2007.61.04.009588-1) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP061353 - LUIZ ANTONIO LOURENA MELO) X JONAS ALVES COSTA(SP202169 - RAFAEL COBRA DE TOLEDO PIZA) Ciência da descida.Traslade
0009217-83.2011.403.6104 - ELIZABETE BARROS PUGA BARBOZA(SP018423 - NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 91 - PROCURADOR) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSS à sentença de fls. 99/102 com fundamento nos artigo 535 do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, a existência de omissão quanto ao motivos da não aplicação da Lei 11960/2009 em relação a juros e correção monetária a que foi condenada.Aduz em síntese
destinado ao lançamento das deduções prevista na legislação pertinente.Intime-se. EMBARGOS A EXECUCAO 0001969-32.2012.403.6104 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP209056 - ELIANE DA SILVA TAGLIETA) X PAULO RODALCIO GUIGUER(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) Tendo em vista o noticiado às fls. 162/163, converta-se em renda da União o depósito de fl. 157.Após a liquidação, arquivem-se estes autos, bem como a ação principal, obser
0009217-83.2011.403.6104 - ELIZABETE BARROS PUGA BARBOZA(SP018423 - NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 91 - PROCURADOR) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSS à sentença de fls. 99/102 com fundamento nos artigo 535 do Código de Processo Civil, alegando, em síntese, a existência de omissão quanto ao motivos da não aplicação da Lei 11960/2009 em relação a juros e correção monetária a que foi condenada.Aduz em síntese
atualizado até janeiro/2014, para o prosseguimento da execução.Sem custas, a vista da isenção legal.Considerando a sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar com o pagamento da verba honorária de seus respectivos patronos.Traslade-se cópia da presente para a execução em apenso, bem como dos cálculos de fls. 39/46.P. R. I. 0007789-32.2012.403.6104 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSEFA FERREIRA LIMA CABRAL(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALDO CU