Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007792-08.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RITA DE CASSIA ZUZA DOMINGOS ADVOGADO: SP237210-BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0007983-66.2016.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: SP222168-LILIAN VANESSA BETINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007780-91.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JACYELLE GUARNIERI RIBEIRO ADVOGADO: SP165156-ALEXANDRA DELFINO ORTIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007781-76.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ITAMAR FERREIRA ADVOGADO: SP165156-ALEXANDRA DELFINO ORTIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007782-61.2014.4.03.6333 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007792-08.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: RITA DE CASSIA ZUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): SP237210 - BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma em parte a sen

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007792-08.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVERBAÇÃO DE T DE SER URBANO RECTE: RITA DE CASSIA ZUZA DOMINGOS ADVOGADO(A): SP237210 - BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma em parte a sen

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: JOSE HAMILTON DA SILVA ADV. SP279138 - LUCIANE CAIRES BENAGLIA RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 26/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0682 PROCESSO: 0007429-11.2014.4.03.6304 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: VALDIR FAO ADV. SP134192 - CLAUDELI RIBEIRO MARTINS ROMERO RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 13/07/2015 MPF: Não DPU: Não 0683 PROCESSO: 0007642-40.2016.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OU RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: JOSE HAMILTON DA SILVA ADV. SP279138 - LUCIANE CAIRES BENAGLIA RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 26/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0682 PROCESSO: 0007429-11.2014.4.03.6304 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: VALDIR FAO ADV. SP134192 - CLAUDELI RIBEIRO MARTINS ROMERO RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 13/07/2015 MPF: Não DPU: Não 0683 PROCESSO: 0007642-40.2016.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OU RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007792-08.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6333003664 - RITA DE CASSIA ZUZA DOMINGOS (SP237210 - BEATRIZ APARECIDA FAZANARO PELOSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação pela qual a parte autora postula o reconhecimento de tempo de atividade urbana para concessão ou revisão de benefício previdenciário. No julgamento do RE n. 631.240, o STF posicionou-se no sentido da necessidade de prévio requ

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005868-59.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333001151 - APARECIDA THEREZA SANTOS (SP344416 - CLEVER SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para a data de 04/07/2016, às 15h30, nas dependências da Justiça Federal em Limeira. 0005526-48.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6333001149 - JOSE LUIZ DE CAMPOS (SP3

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anos, 09 meses e 17 dias de tempo de serviço na DER (19/03/2014), o que inviabiliza a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, consoante a seguinte contagem: DISPOSITIVO Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, para condenar o réu a averbar nos cadastros do autor os períodos especiais de 19/11/2003 02/02/2008 e de 22/04/2008 a 19/03/2014. Nos termos dos art. 497 do NCPC, determino ao INSS a im

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000053-13.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020810 AUTOR: NAIR GOUVEIA PINTO (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009267-96.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333020791 AUTOR: ORLANDO PEREIRA DE PAULA (SP197082 - FLAVIA ROSSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0002533-95.2015.4.03.6333