Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Ao Des. Carlos Monnerat Agravo de Execução Penal 0002468-06.2016.8.26.0509 0003079-56.2016.8.26.0509 Apelação 0000057-91.2016.8.26.0540 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 0002593-71.2016.8.26.0509 0000624-31.2016.8.26.0635 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Agravo de Execução Penal 0005659-98.2016.8.26.0496 Apelação 0000442-63.2016.8.26.0047 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 338 0003014-61.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0003014-61.2016.8.26.0509; Assunto: Livramento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1964 ser intimado de sua nomeação e para prestar compromisso, nos termos do Provimento nº 1492/08, bem como para apresentar a aludida resposta, no prazo de dez (10) dias, consignando que se o mesmo constituir defensor e for apresentada defesa no prazo legal, esta prevalecerá. 4 - Se apresentada preliminares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1764 Processo 0003884-62.2016.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001711-38.2014.8.26.0038 - Vara Criminal de Araras) - MIQUELANGELO LOMIQUE LUIZ - Vistos.Para a realização do ato deprecado designo o dia 21/09/2016 às 13:45h.Providencie a serventia o necessário para a realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1615 nome do réu, solicitando as certidões dos feitos anteriores ao crime em questão, de imediato. 5 - Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP) Processo 0007799-56.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IVAR HENRIQUE MOREIRA - Vistos. 1.As matérias ventiladas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1986 a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2247 101166/SP) Processo 0006113-58.2017.8.26.0362 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ademilson Gomes de Souza - Vistos.Notifique(m)-se o(s) acusado(s) Ademilson Gomes de Souza para apresentação de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Nas peças poderão ser aduzidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1794 de Justiça.Remetam-se desde já.Cumpra-se, cientificando-se as partes e procedendo-se com as anotações necessárias. - ADV: ERIKA URYU (OAB 278073/SP) Processo 1019480-38.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - J.A.M. - Vistos.Trata-se de ação de mandado de segurança com pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1857 Processo 0007799-56.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ivar Henrique Moreira - Vistos. Fl. 89-92- Por ora, indefiro o pleito. Pende a realização de perícia técnica requisitada pela autoridade policial. Intime-se o Ilustre Defensor para apresentação da resposta à acusaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1749 0007450-51.2015.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: ADRIANO HENRIQUE DARTIERI DA SILVA. - Apelado: Ministério Público do Estado d