Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2422 e da juventude, não faria sentido que aos adultos fossem conferidas maiores garantias processuais do que aos adolescentes que supostamente teriam praticado condutas equiparadas a crimes. Assim, diante de todo o exposto, o presente processo seguirá, por analogia e com as necessárias adaptações, o rito pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2145 85, §3º, I), conforme determinado pelo e. Acórdão prolatado em sede de recurso de apelação. No mais, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1523 determinada (artigo 1º , inciso II, da Lei n° 7 357, de 02 09.1985), sendo pagável à vista (art. 32, da Lei n° 7 357/85). Portanto, o cheque não é causal, apesar de constituir em título de crédito, posto que é “ordem de pagamento à vista” A parte requerida afirmou, na sua contestação que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4362 interpostos sob efeito suspensivo. Portanto, observado o disposto no artigo 932, II, do Código de Processo Civil, cabe ao autor deduzir pedido de tutela provisória em grau de recurso, dirigido ao respectivo relator. Isto posto, cancele-se o presente incidente, cabendo à interessada pleitear a tutela de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1958 RELAÇÃO Nº 0406/2020 Processo 0002013-55.2020.8.26.0362 (processo principal 1002831-63.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sindomar Aparecido Moreira - Isso posto, REJEITO a impugnação e homologo os cálculos do credor. Sem condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1793 Processo 0007816-53.2019.8.26.0362 (processo principal 1000011-37.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste, nos termos do item 4 de f. 197. Int. - ADV: CLAUDIO HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2867 GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (OAB 125664/SP), PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA (OAB 161038/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP) Processo 0007798-03.2017.8.26.0362 (processo principal 1008550-60.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUA�