12 resultados encontrados para 0007824-74.2012.4.03.6303 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0007449-73.2012.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDENICE PINHEIRO MESQUITA ADVOGADO: SP059298-JOSE ANTONIO CREMASCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0007516-48.2011.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDNA NUNES SANTOS ADVOGADO: SP233993-CAROLINA DA SILVA GARCIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDER
ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007815-15.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA ROSOLIA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007816-97.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NORBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP312716-MICHE
ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007815-15.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA ROSOLIA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007816-97.2012.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NORBERTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP312716-MICHE
ADV. SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 20/03/2013 MPF: Não DPU: Não 0636 PROCESSO: 0007592-70.2009.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLA DANIELA SILVA ADV. SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI RELATOR(A): FLAVIA PELL
PROCESSO: 0007575-95.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: OSVALDO FRANCISCO RUAS ADVOGADO: SP107994 - GENI GUBEISSI REIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0007592-70.2009.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART.
Portanto, a carência para o benefício em questão não foi satisfeita. Ausente a coexistência dos requisitos idade e carência, resta inviável a concessão do benefício de aposentadoria urbana por idade, caso em que o indeferimento do pedido é medida que se impõe. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora, ficando extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários ad
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003525-20.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301118304 - MARIA SOARES DE SOUZA SANTOS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003519-13.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301118305 - ORLINDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003510-51.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABIN
SOUZA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002959-08.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301023752 - JOAQUIM ZAILTON BUENO MOTTA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002044-22.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301023774 - LUIZ CARLOS BERGAMO (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004743-83.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301150587 - EURIPEDES FRANCISCO PEREIRA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005471-61.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301150565 - JOSE ORIVAL DE MATTOS (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005213-17.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE -
0001740-91.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303031933 - JURACI DE FATIMA SOUZA SANTOS (SP226703 - MICHELE SERAPILHA GUGLIELMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Tendo em vista que até a presente data não houve cumprimento do determinado na r. sentença, intime-se o INSS, para que cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, informando este Ju