Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0034926-76.2014.8.26.0564 0054242-10.2012.8.26.0576 0074867-23.2014.8.26.0050 0116705-14.2012.8.26.0050 0045577-26.2015.8.26.0050 0071981-51.2014.8.26.0050 0083296-47.2012.8.26.0050 3000071-80.2013.8.26.0038 Recurso em Sentido Estrito 0012460-54.2009.8.26.0050 0012638-66.2010.8.26.0438 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001691-50.2011.8.26.0653 0001876-45.2014.8.26.0407 0002578-94.2012.8.26.0072 0004211-84.2014.8.26.0456 0006408-28.2014.8.26.0483 0007498-84.2014.8.26.0220 0008278-71.2014.8.26.0269 0010193-04.2015.8.26.0114 0012088-12.2013.8.26.0068 0012915-74.2007.8.26.0604 0014915-32.2012.8.26.0132 0023033-88.2010.8.26.0577 0040649-40.2014.8.26.0576 0044937-36.2011.8.26.0576 0047571-26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 633 nome do executado Edmar Damiano Pereti; Comprova a parte executada tratar-se de conta poupança mediante cópia de extrato devidamente informativo (fls.68). O valor existente em conta de tal natureza é impenhorável até o limite de 40 salários mínimos. Neste sentido, decidiu recentemente o egrégio STJ que:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1330 Brandão Rodrigues (OAB: 292738/SP) (Fls: 198) 119 - 0009678-91.2011.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Sérgio Coelho - Apelante: João Paulo Oller Radianti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Fabiana Martinez Fonseca - Advogado: Augusto Thomé da Fonseca (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1313 117 - 0016331-86.2011.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho Apelante: Jose Roberto Angelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP) - Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP) 118 - 0000251-08.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 518 0002140-10.2015.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000214010.2015.8.26.0510; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando Henrique dos Santos; Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2537 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram parcial provimento ao recurso, para afastar a reincidência, sem reflexo na dosimetria. V.U. - Advs: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP) (Defensor Dativo) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) Nº 0004304-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 869 custódia cautelar (CPP, art. 316), em que pese o caráter de excepcionalidade da medida (sem ofensa, contudo, ao princípio constitucional do estado de inocência CF, art. 5º, LVII). Ao contrário. Permanecem íntegros os fundamentos que embasaram a decretação da prisão preventiva do réu. Cumpra-se, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 679 Processo 0004005-13.2015.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.R.O. e outros - Vistos. Fls. 752/3: O pedido em questão está afeto à esfera de atuação da autoridade administrativa a quem caberá avaliar conveniência, oportunidade e necessidade. A in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 820 estabelecimento prisional onde se encontra recolhido o sentenciado, para formação do respectivo prontuário ambas instruídas com as cópias das peças do processo e informações previstas no artigo 467, no que couber. Int. - ADV: MARIA LÚCIA FREIRE DA SILVA MOTT (OAB 177244/SP) Processo 0004206-39.201