8 resultados encontrados para 0007851-31.2014.8.26.0348 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 PROCESSO :1007060-45.2014.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.C.A. ADVOGADO : 129679/SP - Marcelo Cortona Ranieri REQDA : E.F.R.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007082-06.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ELOISIO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO : 191021/SP - Marta Zoraide de Moraes R
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 PROCESSO :1008400-53.2016.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.L.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : D.A.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008383-17.2016.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.S.A. AD
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1398 SP) Processo 0007608-87.2014.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A.L.C.S. - Autos 2544/14. Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208
TJSP 30/06/2016 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1134 Nº 0006433-67.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itapetininga - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. K. C. (Menor) - Recorrido: L. G. C. (Menor) - Recorrido: M. de I. - Por tais razões, com fundamento no artigo 1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos do atual Código de
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1555 1401/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu pare
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1651 eventual requerimento, arquivando-se em seguida. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP), FLAVIA DE AGUIAR PIETRI VICENTE (OAB 332408/SP) Processo 0005895-77.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L.B.S.S. - S.M.E. - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão.2- Arbitro honorários ad
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1711 havendo recurso voluntário. Fixo multa em caso de descumprimento no valor de 5 salários mínimos por dia de atraso. A medida encontra amparo nos arts. 645 do Código de Processo Civil e 213, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Fixo o prazo de 48h para cumprimento da medida. Custas na forma da L