Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 Reexame Necessário 9000568-55.1999.8.26.0014 Ao Des. Borelli Thomaz Apelação 0002308-78.2010.8.26.0383 0007851-91.2009.8.26.0223 0008756-87.2010.8.26.0053 0012787-35.2009.8.26.0038 0017001-53.2011.8.26.0053 0026206-19.2005.8.26.0053 0203270-98.2007.8.26.0100 Apelação / Reexame Necessário 0017074-59.2010.8.26.0053 0004170-03.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 789 117 - 0005961-45.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Sonia Emmerich de Souza Webster e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 20) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1276 Jose Irineu Pereira Pinto (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogado: William Lopes Fragiolli (OAB: 273742/SP) (Fls: 14) - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador) - Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) 0005961-45.2009.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1895 Nº 0001848-14.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Joel Sant´ana (E outros(as)) - Apdo/Apte: Leonor Barbosa Chagas - Apdo/Apte: Mario Sergio dos Santos - Apdo/Apte: Neli Paes Rosa Mentone - Apdo/Apte: Rosa Zenebri - Apdo/Apte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 581 Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarujá - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sylvio Fernando Paes de Barros Junior (OAB: 50371/SP) - Arlindo Marcos Guchilo (OAB: 79253/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005397-28.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1260 questão constitucional referente a - Importação - ICMS - posterior - EC 33/2001. - Tema nº 171 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 1 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 1129 Nº 0007235-73.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Purinox Caldeiraria Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 1082

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4413 parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1190 reajuste que os autores alegam que teriam direito caso não houvesse a edição da lei e respectivas diferenças. O objetivo dos autores nesta ação, assim, é reflexo patrimonial semelhante ao que o julgamento de procedência de ação de revisão de proventos e cobrança de diferenças geraria: o aumento patrimonial que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 1188 PICCININI VIANA, MIRIAM SALAFIA VOLTATONI, ORIDES DE PAULO, SATURNINO ANTONI CINTRA FRANCO JÚNIOR, nos termos do art. 267, V, do CPC e, em relação aos demais, foi julgada improcedente a demanda, diante do reconhecimento da prescrição, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Opostos embargos de declaração pela Municipalida