Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 16 PROCESSO : 0007914-41.2014.403.6100 PROT: 06/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDUARDO JOSE BURRI ADV/PROC: SP211430 - REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0007915-26.2014.403.6100 PROT: 06/05/2014 CLASSE : 00003 - ACAO CIVIL COLETIVA AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE SAO PAULO - SINTRAJUD ADV/PROC: SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI E OUTRO REU: UNIAO FED

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DYNATEC COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV/PROC: SP215774 - FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0007847-76.2014.403.6100 PROT: 06/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCOS DE LELIS BRANDAO MACHADO E OUTROS ADV/PROC: SP126574 - DEBORA CINTIA CAMACHO TANGANELLI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 17 PROCESSO : 0007859-90.2014.403.6100 PROT: 06/05/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Drª ROSANA FERRI - Juíza Federal. Belª Ana Cristina de Castro Paiva - Diretora deSecretaria.*** Expediente Nº 5738 PROCEDIMENTO COMUM 0007917-93.2014.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROA GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Fls. 568/569: apesar da proximidade da audiência e do curto prazo para efetivar a intimação da testemunha por meio de oficial de justiça, considerando que se trata de process

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, DEFIRO a liminar requerida, a fim de determinar a suspensão da exigibilidade da inclusão do ICMS e do ICMS-ST na base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, nos termos do artigo 151, inciso IV do Código Tributário Nacional, em face da impetrante devendo a autoridade impetrada se abster de adotar qualquer ato de constrição (inscrição em dívida ativa, inclusão no CADIN e recusa no fornecimento de certidão de regularidade fiscal), até o final da demanda. Notifiqu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, DEFIRO a liminar requerida, a fim de determinar a suspensão da exigibilidade da inclusão do ICMS e do ICMS-ST na base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, nos termos do artigo 151, inciso IV do Código Tributário Nacional, em face da impetrante devendo a autoridade impetrada se abster de adotar qualquer ato de constrição (inscrição em dívida ativa, inclusão no CADIN e recusa no fornecimento de certidão de regularidade fiscal), até o final da demanda. Notifiqu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de apreciar a petição de fls. , tendo em vista que os ofícios requisitórios já foram expedidos.Cumpra-se o despacho de fls. 523.Int. Expediente Nº 4637 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007917-93.2014.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROA GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Ciência às partes da redesignação para o dia 06/10/2015, às 16:00 horas, da audiência de oitiva de testemunha a ser realizada na s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de apreciar a petição de fls. , tendo em vista que os ofícios requisitórios já foram expedidos.Cumpra-se o despacho de fls. 523.Int. Expediente Nº 4637 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007917-93.2014.403.6100 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROA GERAIS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Ciência às partes da redesignação para o dia 06/10/2015, às 16:00 horas, da audiência de oitiva de testemunha a ser realizada na s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008413-59.2013.403.6100 - KIMIKO MIYAMOTO(SP313432A - RODRIGO DA COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1118 - NILMA DE CASTRO ABE) (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2014) Ciência às partes da redistribuição do presente feito, para que requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 0001774-88.2014.403.6100 - OWENS CORNING FIBERGLAS A S LTDA(SP234203 - BRUNO COLASUONNO E SP234634 - EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA) X UNIAO FEDERAL (Ato praticado nos termos da Ordem de S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012292-11.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X VIVIANE LEANDRA JOVITA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VIVIANE LEANDRA JOVITA Intime-se a Caixa Econômica Federal para que promova o regular andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.Silente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.Intime-se. Expediente Nº 4616 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000688-24.2010.403.6100 (2010.61.00.000688-4) - ADRIANA RIBOLI(SP081661 - FAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30/05/2001, na fase de conhecimento. Oficie-se à Presidência do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe o cancelamento do Protocolo de Retorno nº 20150088794, tendo em vista o manifesto engano do seu envio ao Setor de Precatórios. Após, expeça-se novo ofício requisitório, mediante PRC, do crédito pertencente a Vânia Valeri Machado, observando-se os dados do ofício de fls. 676, retificada a data do trânsito em julgado, na fase de conhecimento, como acima menciona