20 resultados encontrados para 0007919-06.2016.8.26.0996 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 5216 do exposto, PROMOVO o sentenciado GUILHERME FERNANDO DE BARROS, CPF: 368.104.468-69, MT: 1219993-1, RG: 54408740, RJI: 203592274-57, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência de ad
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 136 Pacient: Everton Rodrigo Martins; 0046220-95.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0003662-87.2016.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Elias dos Santos Neves; 0046221-80.20
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 138 de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503415-83.2019.8.26.0281; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: LEONARDO MENDES PINTO; Impetrante: Paulo Henrique Sampaio; Paciente: Alessandro Santana; Advogado: LEONARDO MENDES PINTO (OAB: 396049/SP); Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982/SP); 0000311-93.2020.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 138 de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503415-83.2019.8.26.0281; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: LEONARDO MENDES PINTO; Impetrante: Paulo Henrique Sampaio; Paciente: Alessandro Santana; Advogado: LEONARDO MENDES PINTO (OAB: 396049/SP); Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982/SP); 0000311-93.2020.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 136 Pacient: Everton Rodrigo Martins; 0046220-95.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0003662-87.2016.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Elias dos Santos Neves; 0046221-80.20
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 385 SILVA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013911-36.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4262 despacho servirá de ofício. - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB 143767/SP) Processo 1000789-35.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Darone de Jesus Bastos Considerando que não houve manifestação da i Defesa Causídica, não obstante devidamente intimada, intime-se o
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4358 omissão ou abusos por parte da direção do Estabelecimento Prisional, o que não ocorreu no caso em questão; não sendo viável o acompanhamento de eventual tratamento dispensado, de forma individual a cada preso. Desta forma, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente, por n
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4601 se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP) Processo 0007502-82.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Mauricio Fernando Iglesias Licory Zacca - Homologo o cálculo de penas de Mauricio Fernando Iglesias
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2632 576 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 000304337.2018.8.26.0026; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Junior da Silva Feliciano; Def. Pú