26 resultados encontrados para 0007926 04.2010.8.26.0286 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 777 (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP) Processo 0007926-04.2010.8.26.0286 (286.01.2010.007926) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cremasco Carrocarias Ltda - JOAQUIM DE SOUZA FERREIRA FILHO - Vistos. Defiro a realização de le
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 777 (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP) Processo 0007926-04.2010.8.26.0286 (286.01.2010.007926) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cremasco Carrocarias Ltda - JOAQUIM DE SOUZA FERREIRA FILHO - Vistos. Defiro a realização de le
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 104 286.01.2005.013850-3 (0012960-23.2011.8.26.0286), do Anexo Fiscal da Comarca de Itu/SP (cancelada AV. 24); Na AV.9 consta PENHORA referente ao processo n.º 286.01.2010.007926-0 (0007926-04.2010.8.26.0286), do Anexo Fiscal da Comarca de Itu/ SP; Na AV.10 consta PENHORA referente ao processo n.º 286.01.2002.015108-1 (0015108-22.2002.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3420 187 REGIONAL SOROCABA; FAZENDA MUNICIPAL DE ITU, na pessoa do Dr. DAMIL CARLOS ROLDAN Procurador Municipal OAB/SP 162.913. DATA E HORA Serão considerados em todos os leilões o horário de Brasília Ambos os horários terão o início da disputa ao vivo, por no mínimo 20 (vinte) minutos, prorrogando-se por 3 (três) minutos a cada lance of
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 910 do interesse local, aquelas normas STF que, nessa linha, em oportunidades anteriores, firmou o entendimento de que os Estados-membros não podem fixar índices de correção monetária superiores aos fixados pela União para o mesmo fim (v. RE n” 183.907-4/SP e ADI n° 442) - CTN que, ao estabelecer normas