Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2021 dos Santos Sobral (OAB: 275648/SP) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 16 - 1000523-49.2015.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo - Recorrido: Alex Ferreira Alves e outros - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2212 Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Advogado: Gilberto Severino de Oliveira (OAB: 180144/SP) 12 - 1018318-41.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator Cláudia Marina Maimone Spagnuolo - Recorrente: Nextel Telecomunicações LTDA - Recorrido: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2147 Processo 0031354-12.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031354) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fernanda Zachi - Evandro de Araújo Ferreira - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2125 DE DANO MORAL – VALOR QUE ATENDE PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2503 a impossibilidade de cumprimento da obrigação, descabe a incidência da multa, resolvendo-se a pendência com a conversão em perdas e danos.Assim, ainda que o v. acórdão tenha mantido o valor da multa, caracterizada impossibilidade de cumprimento, naturalmente as astreintes deveriam simplesmente dar lugar �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1374 LIMITES DA COISA JULGADA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDENTE DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REJEIÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL) nos quais não houve o reconhecimento da repercussão geral, sendo estes de igual teor ao dos presentes autos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2180 Após, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP) Processo 0006826-35.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro CEPAASP - CENTRO PAULISTA DE APOIO AOS APOSENTADOS E SERVIDORES PÚBLICOS - Vistos.Fl. 01: Defiro a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2152 DEVIDO PROCESSO LEGAL. JULGAMENTO DA CAUSA DEPENDENTE DE PRÉVIA ANÁLISE DA ADEQUADA APLICAÇÃO DAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. REJEIÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL) nos quais não houve o reconhecimento da repercussão geral, sendo estes de igual teor ao dos presentes autos, nos termos da alínea a, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1921 parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. P.R.I. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 0007677-11.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Universidade Anhanguera de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1920 ser afastado. Todavia, em relação aos danos morais, verifica-se que a perda do curso todo no último semestre, atrapalhando, e muito, o projeto de vida do autor, ensejou, por óbvio, aborrecimento extraordinário, intenso e duradouro apto ao reconhecimento do abalo moral que fixo em R$ 8.000,00, quantia raz