7 resultados encontrados para 0007955-64.2012.403.6104 - data: 20/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: ADEMIR DE ABREU ADV/PROC: SP188762 - LUIZA MOREIRA BORTOLACI VARA : 3 PROCESSO : 0007789-32.2012.403.6104 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: JOSEFA FERREIRA LIMA CABRAL ADV/PROC: SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E OUTRO VARA : 4 PROCESSO : 0007790-17.2012.403.6104 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: A
PROCESSO : 0007996-31.2012.403.6104 PROT: 15/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP132649 - FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO IMPETRADO: CHEFE SERVICO VIGILANCIA AGROPECUARIA DO MIN AGRIC NO PORTO DE SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0007997-16.2012.403.6104 PROT: 15/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP132649 - FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO
PROCESSO : 0007996-31.2012.403.6104 PROT: 15/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP132649 - FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO IMPETRADO: CHEFE SERVICO VIGILANCIA AGROPECUARIA DO MIN AGRIC NO PORTO DE SANTOS VARA : 4 PROCESSO : 0007997-16.2012.403.6104 PROT: 15/08/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP132649 - FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO
JOSE ABILIO LOPES E SP299690 - MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA E SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP290247 - GABRIELLA TAVARES ALOISE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1-Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.2-Apresente a autora comprovante de que é dependente previdenciária do falecido. Em caso negativo, a legitimidade para postular pertence ao ESPÓLIO representado por seu inventariante, hipótese em que a autora deverá apresentar o respectivo Termo de Compromisso.Para tanto, concedo o
JOSE ABILIO LOPES E SP299690 - MERIELLI RIBEIRO SANTOS DA SILVA E SP098327 - ENZO SCIANNELLI E SP290247 - GABRIELLA TAVARES ALOISE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1-Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.2-Apresente a autora comprovante de que é dependente previdenciária do falecido. Em caso negativo, a legitimidade para postular pertence ao ESPÓLIO representado por seu inventariante, hipótese em que a autora deverá apresentar o respectivo Termo de Compromisso.Para tanto, concedo o
decisão a Excelentíssima Desembargadora Federal relatora do agravo de instrumento nº 003363008.2012.403.0000.Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor atribuído à causa (artigo 20, 4º, do CPC). Não há condenação em custas conforme dispõe o artigo 7º da Lei nº 9.289/96.Traslade-se para os autos principais cópia desta decisão e da petição de fls. 175/177 e, certificado o trânsito em julgado, prossiga-se com a execução mediante:a) E