Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Ao Des. Marcelo Semer Apelação 0000038-40.2014.8.26.0125 0002631-57.2014.8.26.0411 0004846-62.2014.8.26.0554 0007990-51.2012.8.26.0348 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 0000321-22.2013.8.26.0053 0004076-54.2013.8.26.0053 0006464-31.2013.8.26.0278 Apelação / Reexame Necessário 0020155-11.2013.8.26.0053 Reexame Necessário 0004479-94.2014.8.26.0115 9001488-10.1991

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1247 - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Celina Vezali Rorato - Apelado: Prefeitura Municipal de Lutecia - Advogado: Ricardo de Oliveira Seródio (OAB: 204355/SP) (Fls: 8) - Advogado: Sergio Vaz (OAB: 49904/SP) (Procurador) (Fls: 98) 182 - 0005071-43.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Torres de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 324 Fazenda Pública; Nº origem: 0019150-56.2010.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Luksnova S/A Industria e Comercio; Advogado: Marcelo de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1676 1 - 0188860-05.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - Ribeirão Bonito - Relator Paulo Alcides - Revisor Alvaro Passos - Autor: Claudemir Aparecido Pane - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wlademir Flavio Bonora (OAB: 128178/SP) - Advogado: Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 2439

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1676 Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso do Ministério Público e parcial provimento aos recursos dos réus. V.U. (Sustentaram oralmente o Ilmo. Dr. Euclides Pereira Pardigno e o Procurador de Justiça Dr. Roberto Livianu) Advogado: Euclides Pereira Pardigno (OAB: 103040/SP) (Fls: 681) - Advogado: Igor Vicent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1522 - Apelado: Maciel Nunes de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/ SP) - Advogada: Cecília Maria Batista da Silva (OAB: 298201/SP) - Advogada: Cecília Maria Batista da Silva (OAB: 298201/SP) 0006166-35.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 103 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2170875-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2167 0006473-48.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Claudenir Lopes Martines - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Sidney Augusto da Silva (OAB: 235918/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1270 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Helder Luiz Pereira Veiga (OAB: 307596/SP) - Luiz Henrique Moura da Rocha Lima (OAB: 232419/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0006068-65.2014.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Rejane Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1136 Processo 0021663-14.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021663) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica - Max Blenda S Reciclagem de Residuos Industriais Ltda Epp - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa Fica o(a) autor(a) intimado(a) a retirar o ofício aos orgãos de proteção ao