Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00187 Processo: 0002539-96.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO RICARDO DE ATAIDE VIDAL ADV: PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. AUTOR: JANAINA KELLY SOUZA DA SILVA VIDAL ADV: PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenc

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00199 Processo: 0014189-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Sentenca condenatoriaCIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA DE 09 ANOS E SETE MESES, 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSÃO, 120 DIAS MULTA, REGIME INICIAL FECHADO. 00200 Processo: 0016616-94.2005.815.2

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 00202 Processo: 0796155-03.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CICERO HONORATO LEITE Sentenca: Processo extinto. ante a liquidacao da divida 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00203 Processo: 0005209-31.2004.815.2001 - EXECUCAO FISC

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 00358 Processo: 0009069-19.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBE MENDES DO AMARALREU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida para receber em cartório o alvará referente a devolução do valor do pagamento de honorários advocatícios, no prazo de cinco dias. Ap

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00390 Processo: 0004359-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISOMAR NUNES REIS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal 00391

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00447 Processo: 0030309-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do recorrente Alexandre Pereira Rodrigues para,no prazo de05 (cinco) dias, indicar as pecas a serem trasladas, necessarias a formacao do instrumento (tendo em vista

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001119-72.2007.815.0061 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Abraão Silva dos Santos. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Louise Flávia Diniz Vaz (OAB/RN 12.531), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da com

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 exigência de idade mínima para obtenção de certificado de conclusão do ensino médio requerido com base na proficiência obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM viola o art. 208, V, da Constituição Federal, bem como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pouco importando que a restrição etária esteja expressa ou

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 25.2012.815.0391, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Teixeira, Advogado: Jose Lacerda Brasileiro, Apelado: Farmaguedes-Comercio De Produtos, Farmaceuticos E Hospitalares Ltda, Advogado: Gilmar Nogueira Silva. Processo: 0000062-04.2016.815.0061, Por Prevencao, Relator: Des. Jose