Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2504 Souza - - Marli Ledesma Casado - - Maria de Lourdes da Silva - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerimento de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2074 PROVA SEGURA DE QUE A RÉ DISPONIBILIZOU OUTROS MEIOS PARA QUE OS PAGAMENTOS FOSSEM REALIZADOS, E QUE O APLICATIVO ESTAVA FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART.6º CDC). ÔNUS DA PROVA DA RÉ, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE JUROS E ENC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2074 PROVA SEGURA DE QUE A RÉ DISPONIBILIZOU OUTROS MEIOS PARA QUE OS PAGAMENTOS FOSSEM REALIZADOS, E QUE O APLICATIVO ESTAVA FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART.6º CDC). ÔNUS DA PROVA DA RÉ, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE JUROS E ENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2014 Processo 0004265-39.2017.8.26.0361 (processo principal 0018241-89.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Deborah de Morais Mendes Reis - Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Mogi das Cruzes/sp - Por ora, defiro à requerente mais dez di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1883 - José Roberto do Prado Ramos - Estado de São Paulo - Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, bem como o trânsito em julgado do pedido de uniformização de jurisprudência, e, ainda, a manifestação da parte requerente, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2233 parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP), LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP) Processo 0001205-82.2022.8.26.0361 (processo principal 1009224-94.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1904 LACERDA (OAB 292855/SP) Processo 0003147-86.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Gustavo Vidale Ribeiro - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20211005152339040879 , preenchido conforme formulário de fls. 27,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1823 Processo 0003034-69.2020.8.26.0361 (processo principal 1015459-53.2016.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento Contratos Administrativos - Cavo Servicos e Saneamento S/A - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Ciência às parte acerca da certidão retro. Ciência à PMBM, acerca da manifestação juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2388 dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção. Decorrido o prazo, sem pagamento, apresente o Exeqüente memória atualizada do débito, acrescida de multa ora fixada, bem como indicação de bens passíveis à penhora, facultando-se ao mesmo, manifestar-se sobre o interesse na realizaç�