Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 748 de São Paulo; Agravado: Ederson Henrique da Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3699 em favor de RODRIGO RAMOS, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2960 redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: EMERSON SILAS ALVES DOS REIS (OAB 439668/SP) Processo 0006670-62.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - YGOR DA SILVA MENDES - Aprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5115 serve de Ofício. - ADV: LUIZ PAULO SINZATO (OAB 211941/SP), ANTONIO LOPES DA SILVA (OAB 248703/SP) Processo 0006627-15.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - HIGOR ABDALA COSTA ATTENE - Homologo o cálculo de penas de HIGOR ABDALA COSTA ATTENE, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Pruden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4030 das informações retro, verifica-se que o sentenciado tem recebido assistência médica necessária em unidades de saúde da rede pública e atendimento de enfermagem na própria unidade prisional. Frise-se que a eventual espera por vaga na fila de agendamentos da rede pública (SUS) é situação que atinge

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2761 GONÇALVES (OAB 414606/SP) Processo 0005694-60.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - PATRICIA DE OLIVEIRA LEAL - Considerando os atestados apresentados e a ausência de falta grave, pelo trabalho entre 01/09/2022 e 30/09/2022, julgo remidos 06 (SEIS) dias de pena de PATRICIA DE OLIVEIRA LEAL, CPF: 397.479

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9765 para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: VANESSA LIMA ALVES (OAB 433705/SP) Processo 0018148-49.2021.8.26.0996 (processo principal 0000929-93.2021.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - CESAR HENRIQUE DA SILVA - Quanto às peças processuais indicadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2305 Processo 0003676-03.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PATRICIA SOUSA DA COSTA - *** ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP) Processo 0004550-74.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Jéssica Custódio Cardoso de Lima - Vistos. Conheço e rejeito os embargo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2435 Processo 0005898-12.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.F.A. - Considerando os atestados apresentados, totalizando 111 (cento e onze) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 33 (trinta e três) dias de pena em favor de Marcos Francisco de Araujo, CPF: 196.827.738-2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1771 57315861, RJI: 180851293-05, Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006). Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime.