Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 0001128-64.2014.8.26.0390 0002475-15.2012.8.26.0581 0004826-27.2011.8.26.0053 0005639-18.2004.8.26.0597 0008072-42.2011.8.26.0405 0010355-91.2011.8.26.0161 0021083-93.2012.8.26.0053 0030880-93.2012.8.26.0053 0104251-32.2008.8.26.0053 9000174-42.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0004059-68.2011.8.26.0156 0012160-06.2012.8.26.0562 0026897-52.2013.8.26.0053 0046200-23.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1542 direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao distribuidor e arquive-se estes autos, após procedidas as anotações costumeiras. Indefiro o pedido de desbloqueio, pois este juízo nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 301 0000013-68.1991.8.26.0663; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1.VARA CIVEL; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000013-68.1991.8.26.0663; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1692 da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: Davi José da Silva (OAB: 207945/ SP) - Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS) 473 - 0007950-61.2011.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Nazir David Milano Filho - Apelante: Paulo Cardoso da Silva - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1616 0007786-59.2010.8.26.0127/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Geraldo Coelho Costa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Daniela Coleto Teixeira da Silva (OAB: 275130/SP) - Advogado: Thales Ramazzin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 318 sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apdo/Apte: Magazine Luiza S/A; Advogado: Ricardo Lima Melo Dantas (OAB: 319902/SP); Advogado: Pedro Junqueira Pime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1782 contrária para apresentar contrarrazões aos recursos interpostos (RESP e/ou REXT), no prazo legal. - Advs: Marcos Antonio Marin Colnago (OAB: 147425/SP) - Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0006715-04.2011.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1884 Processo 4019210-64.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - SAMUEL BUENO DA SILVA - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls.92/93) e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1212 PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. - Advs: Igor Aragão Couto (OAB: I/AC) (Procurador) - Claudineia Aparecida de Assis E Castro (OAB: 143397/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0008034-48.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 903 Nº 0001660-23.2007.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Janete de Godoi Ribeiro (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Fls. 283/289: Indefiro o pleito visando a substituição do Perito para elaboração de nova perícia por ausência de amparo legal. 2. T