Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 Apelação em Mandado de Segurança 0020549-95.2011.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0008128-02.2004.8.26.0347 Ao Des. Guilherme G.Strenger Apelação 0002049-77.2006.8.26.0010 0005486-05.2009.8.26.0372 À Des. Maria Tereza do Amaral Apelação 0001004-64.2007.8.26.0572 0007526-15.2010.8.26.0019 Ao Des. Xavier de Souza Apelação 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1398 VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 0008128-02.2004.8.26.0347 Ordilei Custodio dos Santos Advogado(a) Antonio de Padua Pedro (OAB: 40966). 00008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 347 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0832675-70.2013.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 083267570.2013.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Osmar João da Silva; Advogado: Jose Joacy da Silva Tavora (OAB: 96267/SP); Recorrido: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 342 Cristiane Simões (OAB: 183964/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001672-59.2010.8.26.0045; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.2010.0016729/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Michel Henrique Vieira; Advogada: KATIA REGINA NOGUEIRA PEREIRA (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 972 Arturo Alonso Marquez (OAB: 198124/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) - Advogado: ANTONIO MARCOS SILVA DE FARIAS (OAB: 211173/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 133 - 0000297-03.2009.8.26.0451 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator Antonio Manssur - Recorrente: José Mario de Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 785 material para constar que a pena relativa ao delito de ameaça é de detenção. V.U. - Advogado: Antonio Claudio Brunetti (OAB: 98393/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 94) 0006862-42.2008.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Aben-Athar, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Josué de Carlos - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1238 SCARDOELLI, VALDENIZI DE FATIMA UZUELLE CARDOSO, EDEVÍDIO BUSSADORE, MAURO HENRIQUE BUSSADORE E ROGÉRIO BENEDITO BUSSADORE. P. R. I. C. Oportunamente, arquivem-se os autos. Matão, 29 de agosto de 2014. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz de Direito - ADV: MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA (OAB 130825/SP), RENATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1263 delito. Há pois, justa causa para a ação penal. 3. Deste modo, inexistindo qualquer constrangimento ilegal, nos termos do artigo 56, “caput”, da Lei nº 11.343/06, RECEBO a DENÚNCIA contra o acusado EVERALDO CARLOS RODRIGUES GUERREIRO. Comunique-se o IIRGD. 4. Designo audiência concentrada para int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1436 2. Arbitro os honorários da Defensora dativa no valor equivalente a 30% previsto no código 301 da Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil, pela atuação na fase recursal. Expeça-se certidão. 3. Após, arquivem-se estes autos, com as anotações e comunicações necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1152 mesmo prazo, podendo apresentar exceção e argüir preliminares e todas as outras matérias de defesa, podendo inclusive juntar documentos, arrolar testemunhas, especificando outras provas que deseja produzir (CPP, Art. 396-A). Fica consignado que as informações sobre a vida pregressa (mero antecedente) do a