Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0008147-29.2014.403.6103 PROT: 19/12/2014 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA EXECUTADO: MAFRA VALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0008148-14.2014.403.6103 PROT: 19/12/2014 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP218348 - ROGERIO SANTOS ZACCHIA EXECUTADO: RENE NOGUEIRA DE MOURA ME E OUTRO VARA : 1 PRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001967-94.2014.403.6103 - JOAO BATISTA DE PAULA(SP303899A - CLAITON LUIS BORK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Tendo a ré apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso.Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao E. TRF-3. 0002424-29.2014.403.6103 - FERNANDO GUILHERMO VISSER CEDROLA(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspensão do benefício, bem como a irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, e com caráter alimentar.A inicial veio acompanhada de documentos.Pede gratuidade de justiça.Vieram-me os autos conclusos.DECIDOComo é cediço, a concessão e a alteração do benefício pressupõem a realização de atos administrativos diversos, nos quais a Administração procede a uma série de averiguações concernentes aos requisitos legais pertinentes. Bem de se ver que o caso dos autos é de recebi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0005443-43.2014.403.6103 - VERA LUCIA DE ARAUJO(SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X CAIXA EC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

própria de atualização monetária e de cobrança de juros moratórios, prevista na Lei 8.036/90, prescrevendo o mencionado diploma legal que sobre tais valores deve incidir a TR e juros de mora à razão de 0,5% ao mês, critérios que seadotam no caso em tela, conforme restou fixado na sentença.VI - Recurso especial provido parcialmente. (REsp 830.495/RS, Rel. Min. Francisco Falcão, Primeira Turma, DJ de 23.11.2006). O entendimento pacificado pelo STJ, a partir dos precedentes firmados nos