Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2023 estrutura administrativa do Estado. Assim, retifique-se na distribuição o polo passivo da demanda para excluir a Polícia Militar Ambiental de São Paulo, incluindo-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. No mais, informem os autores se permanecem com a guarda provisória do animal (papagaio). Prazo: de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1994 de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP) Processo 0007362-30.2019.8.26.0344 (processo principal 1010035-18.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Adicional de Produtividade - Rosa Midori Kimura Mendes - Manifeste-se o Município de Maríl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1892 RELAÇÃO Nº 0327/2019 Processo 0000048-38.2014.8.26.0593 - Mandado de Segurança Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iara Monteiro Sampaio de Souza Garms & Cia Ltda - ME e outros - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Oficie-se, informando o resultado do acórdão proferido. 3. N