16 resultados encontrados para 0008184-32.2016.8.26.0309 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 0002303-83.2017.8.26.0521 Apelação 0001517-04.2016.8.26.0544 0010058-44.2016.8.26.0635 São Paulo, Ano X - Edição 2356 0002936-72.2017.8.26.0496 0005839-81.2016.8.26.0604 Ao Des. Pinheiro Franco Agravo de Execução Penal 0002363-86.2017.8.26.0996 Apelação 0000
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 404 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005563-34.2015.8.26.0362; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Roberto Dias Junior; Advogada: Celina Cleide de Lima (OAB: 156245/SP); Advogado: Wilson Vi
TJSP 22/01/2018 - Pág. 6235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6235 38 - 0007873-69.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: José Jonas Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.155.570; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: MARIA LIGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS; Paciente: Marcio Aparecido Arnandes Junior; Advogada: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA
TJSP 06/02/2018 - Pág. 2456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2456 recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Maira Gabriela Soler Sanchez (OAB: 254341/SP) - 4º Andar Nº 0004993-43.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e
TJSP 06/02/2018 - Pág. 2456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2456 recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Maira Gabriela Soler Sanchez (OAB: 254341/SP) - 4º Andar Nº 0004993-43.2016.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1041 A. V..Extraiam-se cópias das decisões proferidas nos autos (sentença e/ou acórdão), encaminhando-as, pelo correio, à parte ofendida.Intime-se A. V., por mandado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento das custas judiciais, no valor de 100 (cem) UFESPs.Decorrido esse prazo (ou infrutíf
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 993 RELAÇÃO Nº 0367/2016 Processo 0011030-22.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alison Santos Dias da Cruz - A Defesa reservou-se o direito de apresentar as suas razões de recurso em superior instância, nos termos do disposto no artigo 600, parágrafo 4º do Código de Processo P
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1419 e outro - Intime-se a Defesa de Almerinda Amaro Lopes para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA MARTINS CONTIERO (OAB 234162/SP) Processo 0008184-32.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - E.A.R. - - Tendo em vista o teor d
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1215 Processo 0006741-80.2015.8.26.0309 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético ROGERIO LUIS ALVES - Aguarde-se o decurso do prazo de 12 (doze) meses para novas buscas, uma vez que restou infrutífera a tentativa de localização de ROGERIO LUIS ALVES. Com informações sobre o