Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 919 ATIBAIA REQUERIDOS: SINDICATO DOS EMPREGADOs NO COMÉRCIO DE BRAGANÇA PAULISTA SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ATIBAIA Votos Revisores Acórdão Processo Nº AACC-0008292-73.2016.5.15.0000 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AUTOR ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ATIBAIA ADVOGADO ANNA CATHARINA PINHEIRO BIASINI(OAB: 365677/SP) RÉU SINDICATO DO COMERCIO VAR

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 929 REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ATIBAIA REQUERIDOS: SINDICATO DOS EMPREGADOs NO COMÉRCIO DE BRAGANÇA PAULISTA SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ATIBAIA Votos Revisores Acórdão Processo Nº AACC-0008292-73.2016.5.15.0000 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AUTOR ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ATIBAIA ADVOGADO ANNA CATHARINA PINHEIRO BIA

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 475 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Edital PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / CONSTRIÇÃO/

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 924 REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ATIBAIA REQUERIDOS: SINDICATO DOS EMPREGADOs NO COMÉRCIO DE BRAGANÇA PAULISTA Votos Revisores SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ATIBAIA Acórdão Processo Nº AACC-0008292-73.2016.5.15.0000 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AUTOR ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ATIBAIA ADVOGADO ANNA CATHARINA PINHEIRO BI

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 819 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 05 de agosto de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº ROT-0010914-94.2019.5.15.0138 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO G

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 131 AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS Seção de Dissídios Coletivos Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N. 0008292-73.2016.5.15.0000 SDC Processo: 0005650-59.2018.5.15.0000 MS ORIGEM: TRT/15ª REGIÃO IMPETRANTE: SINDICATO DOS FARMACEUTICOS NO ESTADO DE SAO PAULO REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO COM

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 133 quando demonstrado o vício de vontade na elaboração desses instrumentos; e, ainda, aos entes coletivos representativos das categorias econômica ou profissional, caso se considerem prejudicados em sua esfera jurídica em decorrência da convenção ou do acordo coletivo de trabalho, mesmo que não tenham subscrito a norma coletiva. Portanto, membro de uma categoria, profi

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 903 ADVOGADO Convocados, nos termos do Regimento Interno, para compor a RÉU Sessão, os Exmos. Srs. Juízes Titulares de Vara do Trabalho Ana RÉU Lucia Cogo C. Castanho Ferreira (substituindo na cadeira do Exmo. ADVOGADO ANNA CATHARINA PINHEIRO BIASINI(OAB: 365677/SP) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE ATIBAIA SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BRAGANCA PTA RICARD

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 prolator do acórdão recorrido. 233 pelo v. acórdão id e501d79, no valor de R$195,75. Requereu o prazo de 5 dias para comprovação do pagamento das Intimem-se. custas. Defiro o requerido. Campinas, 13/2/2020 Intimem-se. Campinas, 28 de janeiro de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Desembargadora do Tr

Judiciário ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2145/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Regimental, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo (art. 280 do Regimento Interno). Remetam-se ao Ministério Público do Trabalho. Campinas, 11 de janeiro de 2017. SAMUEL HUGO LIMA Desembargador Corregedor Regional" Processo Nº CorPar-0000275-67.2016.5.15.0899 Complemento ( Numeração única: 000027567.2016.5.15.0899 CorPar ) 3 Correição Parcial - VARA DO TRABALHO DE