Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4068 concessão da gratuidade da justiça na esfera judicial, estende-se aos emolumentos no cartório extrajudicial, por força do NCPC (artigo 98, § 1o, IX A gratuidade da justiça compreende: os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 4562 Processo 1032710-39.2018.8.26.0224 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Willian Augusto das Neves Dias - - Flávia Maria Bonansea Gonçalves Dias - Condomínio Edifício Catharina - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 243/245, mas não os acolho, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3835 10ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN ANTÔNIO ANDRADE DE MOURA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA BERMEJO MORATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2020 Processo 0000151-56.2012.8.26.0224 (224.01.2012.000151) - Execução de Título Extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4103 de constrição de bens/localização de pessoas foi parcialmente frutífero. Deverá ser incluída a anotação de segredo de justiça nestes autos em virtude do Provimento CG nº 21/2018 de 25/06/2018. Determino a transferência do valor bloqueado para a conta judicial atrelada a este Juízo, caso a import�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1567 Cooperativa Agropecuária de Atibaia a Transrodrigues e/ou Celia. O silêncio será interpretado como desistência quanto à penhora em questão. Fls. 672: Não houve determinação, por parte deste juízo, para a expropriação dos imóveis matriculados sob os números 3239 e 1905, ambos referentes ao CRI da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3625 propicia a realização dos atos supramencionados, bem como não permite o controle dos prazos constantes do atual Código de Processo Civil. Ademais, o § 1º do art. 829 do NCPC é expresso ao afirmar que ‘do mandado de citação constarão, também a ordem de penhora e a avaliação, a serem cumpridas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3736 Cavalcante de Melo - Fernando Emílio Carlos Henrique Schulze - - Marianna Soares de Souza Schulze - CAIO LUIZ AVANCINE - Digam as partes, no prazo de 10 dias úteis, acerca do laudo pericial de fls. 50/84. Oficie-se à Defensoria para liberação dos honorários reservados às fls. 39, ante a entrega do lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4103 de constrição de bens/localização de pessoas foi parcialmente frutífero. Deverá ser incluída a anotação de segredo de justiça nestes autos em virtude do Provimento CG nº 21/2018 de 25/06/2018. Determino a transferência do valor bloqueado para a conta judicial atrelada a este Juízo, caso a import�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3892 Processo 0005271-27.2005.8.26.0224 (224.01.2005.005271) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Credibel S/A - Nestor Vicente Bergamo - A carta precatória esta a disposição no sistema SAJ para a distribuição de forma eletrônica nos termos do Comunicado 2290/16, devendo ser instruída e compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 4018 de levantamento, caso a lide esteja na fase de execução. Nesta hipótese, após o levantamento do mandado, os autos deverão retornar conclusos para extinção, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Caso o ato se refira ao bloqueio de veículos, aguardese a efetiva localização dos bens bloqueados, por 30 d