Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1208 Nº 0008164-85.2006.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Apelado: Sergio Henrique Dias - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1459 Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Vagner Luís de Marchi (Justiça Gratuita) - Vista ao(à) autor(a) para apresentar contrarrazões ao(s)recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador) - Lauro Santo de Camargo (OAB: 28767/SP) - Wilson de Souza (OAB: 56913/SP) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0001510-79.2009.8.26.0116 0002197-82.2010.8.26.0581 0005448-09.2011.8.26.0053 0009570-65.2011.8.26.0053 0012982-20.2011.8.26.0565 0013452-51.2011.8.26.0565 0020192-09.2011.8.26.0053 0025153-90.2011.8.26.0053 0040424-76.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0009562-40.2011.8.26.0554 9000311-69.1995.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002160-78.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1748 25 - 0002600-06.2010.8.26.0111 - Processo Físico - Apelação - Cajuru - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Nilze Nogueira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860/SP) 26 - 0002615-91.2009.8.26.0698 - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 958 14 - 0003951-03.2011.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Luciana Bresciani Apelante: Romilda Rota Lupetto (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) (Fls: 7) - Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 232 0001443-29.2011.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.001443-3/000000-000; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1577 LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0001584-94.1996.8.26.0438/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Penápolis - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1643 Apelado: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP) - Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0008145-27.2012.8.26.0066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2195 Nº 0046055-30.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Drogaria Droga 20 Ltda e outro - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEFEITOS INFRINGENTES – PREQUESTIONAMENTO – O ACO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2054 AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ -