Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1898 Nº 0006803-85.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Reinaldo Rodrigues (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Emerson Chibiaqui (OAB: 237072/SP) - Fábio Eduardo Negrini Ferro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1245 Nacional do Seguro Social INSS - Faço estes autos com vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo legal. - Advs: Juliana Giusti Cavinatto (OAB: 262090/SP) - Ana Luiza Nicolosi da Rocha (OAB: 304225/SP) - Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3734 Mesquita (OAB: 177773/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0003011-16.2009.8.26.0101 - Processo Físico - Reexame Necessário - Caçapava - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Fernando Correa - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Deram parcial provimento ao reexame necessário, com observção, por vota�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2791 Nº 0008093-41.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Maria do Socorro da Costa - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CORREÇÃO MONETÁRIA - AUSÊNCIA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 918 Processo 0008342-90.2006.8.26.0292 (292.01.2006.008342) - Procedimento Comum - Ademir Cuba - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Ciência às partes do V. Acórdão. Oficie-se ao INSS para revogação da tutela, tendo em vista ter havido a inversão do julgado, sendo a ação julgada improcedente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 985 Processo 0003960-97.2019.8.26.0292 (processo principal 0003545-71.2006.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Juscelino da Silva - Vistos. Ao contador para informar qual cálculo apresentado pelas partes, atende a decisão condenatória, devendo ela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 882 INSS - Apelado: Wilma Santana de Moura - Vistos. Em face do contido às fls. 229/232, fica nomeado para a perícia o Dr. José Otavio de Felice Júnior, que examinará a obreira e em seguida confeccionará o seu laudo técnico, arbitrados os seus salários em R$ 800,00, que deverão ser depositados pelo INSS dentro de trinta dias; um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1184 expeçam-se os respectivos MLEs. Intime-se. - ADV: JOSE DENIS LANTYER MARQUES (OAB 148688/SP), GRAZIELE FARIA SANTANA (OAB 378460/SP) Processo 0004643-57.2007.8.26.0292 (292.01.2007.004643) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Otiliana Rodrigues Froes de Souza - Instituto Nacional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1425 trariam solução diversa da previsão de caráter geral elencada na legislação processual. 4. A razão histórica para o surgimento dessa controvérsia na área previdenciária consiste na redação original do art. 130 da Lei n. 8.213/1991, o qual dispunha que: “Ocorrendo a reforma da decisão, será susp