Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501666-32.2017.8.26.0562; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2690 requerido. Int. Nº 0006803-81.2008.8.26.0272 - Processo Físico Itapira Partes: EDGAR DE OLIVEIRA SANTOS BANCO BRADESCO S/A Advogados: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da proposta de acordo efetuada pelo b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 107 3003357-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009308-67.2018.8.26.0566; Assunto: Forne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 529 São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP); Agravada: José Fernando Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Caroliny Alves de Siqueira (OAB: 85976/PR); Interessado: Paulo Andre Pinheiro Fernandes Ferrari; Advogado: Gilmar Henrique Macarini (OAB: 327690/SP); Advogado: Renato Teles Tenorio de Siqueira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1302 INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO Interposição de recurso de agravo de instrumento pelo executado Inadequação da via eleita A decisão que põe fim aos embargos à execução como um todo é desafiada pelo recurso de apelação, e não pelo recurso de agravo de instrumento Intelig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1708 anterior, aguardem-se por 30 dias. Após, independentemente de nova conclusão, extraia-se minuta e intime-se a exequente para requerer o que de Direito. Intime-se. Mogi-Mirim, 30 de março de 2015. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA (OAB 181222/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2556 tempestivos, mas deixo de acolhê-los, haja vista que não há omissão no julgamento. Com efeito, a questão levantada nos embargos já foi enfrentada no julgamento, na medida em que extrai-se da decisão do juiz sentenciante que a adesão ao parcelamento, por si só, implica em confissão da dívida e que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1858 do processo, que está paralisado há mais de 06 (seis) anos, tempo suficiente para reconhecimento da prescrição, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c/c. o artigo 332, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Bom observar que, fora das hipóteses previstas em lei, não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1312 Nº 2250728-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cláudio Ricardo Pires Gil - Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 526 Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Rodrigo Macera Rodrigues; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Luiz Rogério Loureiro; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32